Resumen
Este estudio analiza la influencia de los indicadores socioeconómicos sobre la eficiencia presupuestaria de los municipios de las regiones del Vale do Paraíba y Litoral Norte del estado de São Paulo. La muestra está compuesta por 39 municipios. Se aplica el Método Generalizado de Momentos (GMM), dado que es adecuado para captar efectos dinámicos y controlar la endogeneidad en datos de panel. Además, se realizan análisis descriptivos, pruebas de correlación, pruebas de raíz unitaria, pruebas de autocorrelación y la prueba de Wald como análisis de robustez.
Los resultados revelan un patrón de reversión a la media en la eficiencia presupuestaria, identificado mediante el coeficiente negativo y significativo del grado rezagado de eficiencia presupuestaria cuando se utiliza como variable independiente. Esto sugiere la existencia de ciclos presupuestarios y presiones institucionales. Los indicadores relacionados con educación y empleo presentan coeficientes negativos y estadísticamente significativos, lo que indica que los avances socioeconómicos en estas áreas no necesariamente se traducen en una mayor eficiencia presupuestaria. Estas relaciones pueden estar asociadas con los incentivos políticos e institucionales centrales en la Teoría de la Elección Pública (TEP), según la cual los gestores públicos tienden a priorizar decisiones que generan mayores retornos políticos de corto plazo. En conclusión, los factores socioeconómicos influyen en la eficiencia presupuestaria municipal, aunque sus efectos pueden estar condicionados por limitaciones institucionales, políticas y conductuales. El estudio contribuye a la aplicación empírica de la TEP en la gestión pública municipal y ofrece elementos para mejorar las prácticas de gestión presupuestaria.
Agemvale. (2026). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Author. https://www.agemvale.sp.gov.br/
Andrews, C. W. (2004). A teoria da escolha pública e as reformas do Estado: uma crítica habermasiana. Leviathan (São Paulo), (1), 73-98. https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2004.132251
Araujo, J. F. F. E. D., & Tejedo-Romero, F. (2016). Local government transparency index: determinants of municipalities’ rankings. International Journal of Public Sector Management, 29(4), 327-347. https://doi.org/10.1108/IJPSM-11-2015-0199
Arellano, M., & Bond, S. (1991). Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. Review of Economic Studies, 58(2), 277-297. https://doi.org/10.2307/2297968
Baldissera, J. F., Dall’Asta, D., Casagrande, L. F., & Oliveira, A. M. B. D. (2020). Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, 54, 340-359. https://doi.org/10.1590/0034-761220190048
Bárbara, S., & Rodrigues, J. C. C. (2005). De número a instrumento: o novo papel dos indicadores socioeconômicos na formulação de políticas públicas-um estudo de caso sobre a habitação em terra dos royalties do petróleo. In Anais do XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR).
Barro, R. J. (1990). Government spending in a simple model of endogenous growth. Journal of Political Economy, 98(5, Part 2), S103-S125. https://doi.org/10.1086/261726
Barroso, J. A., Pereira, A. W. R., da Silva, R. E. G., & Bresciani, L. P. (2022). Os efeitos dos gastos públicos em educação, saúde e trabalho no desempenho do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal em cidades do Estado de São Paulo. Research, Society and Development, 11(1), e47811125215. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25215
Bezerra, D. M., Junior, A. E. X., Macedo, A. F. P., da Silva Prado, A. G., & de Medeiros, K. N. (2022). A influência do grau de eficiência orçamentária em relação ao Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): um estudo nos municípios do Rio Grande do Norte. In Anais do XXIX Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
Blundell, R., & Bond, S. (1998). Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, 87(1), 115-143. https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8
Blundell, R., Bond, S., & Windmeijer, F. (2001). Estimation in dynamic panel data models: Improving on the performance of the standard GMM estimator. In B. H. Baltagi, T. B. Fomby, & R. C. Hill (Eds.), Nonstationary Panels, Panel Cointegration, and Dynamic Panels (Vol. 15, pp. 53-91). Emerald Group Publishing Limited. https://doi.org/10.1016/S0731-9053(00)15003-0
Buchanan, J. M., & Tullock, G. (1962). The calculus of consent (1st ed.). University of Michigan Press.
Caamaño-Alegre, J., Lago-Peñas, S., Reyes-Santias, F., & Santiago-Boubeta, A. (2013). Budget transparency in local governments: an empirical analysis. Local Government Studies, 39(2), 182-207. https://doi.org/10.1080/03003930.2012.693075
Costa, G. M., Júnior, A. E. X., de Freitas Rêgo, T., & de Macêdo, Á. F. P. (2020). Nível de transparência dos municípios de médio porte brasileiros: um estudo sobre a relação dos indicadores socioeconômicos e demográficos. Revista INTERFACE-UFRN/CCSA, 17(ESPECIAL), 35-57.
Crispm, G., Alberton, L., & Ott, E. (2024). Modelo de avaliação de desempenho para mensurar a eficácia dos gastos públicos estaduais. Desafio Online, 12(1). https://doi.org/10.55028/don.v12i1.18082
Cruz, C. F., de Souza Ferreira, A. C., da Silva, L. M., & da Silva Macedo, M. Á. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-a.
Da Silva, A. C. B., Miranda, L. C., & Vasconcelos, Y. L. (2023). Precisão: causas das variações entre planejamento e execução em orçamentos municipais. Boletim de Conjuntura (BOCA), 16(48), 506-532.
De Benedicto, S. C., Júnior, E. D. S. G., Pereira, J. R., & de Andrade, G. H. N. (2013). Governança corporativa: uma análise da aplicabilidade dos seus conceitos na administração pública. Organizações Rurais & Agroindustriais, 15(2), 286-300.
De Queiroz, D. B., Nobre, F. C., da Silva, W. V., & Araújo, A. O. (2013). Transparência dos municípios do Rio Grande do Norte: avaliação da relação entre o nível de disclosure, tamanho e características socioeconômicas. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 1(2), 38-51. https://doi.org/10.18405/recfin20130203
Diniz, J. A., da Silva Macedo, M. A., & Corrar, L. J. (2012). Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, 28(83). https://doi.org/10.13037/gr.vol28n83.1347
Divino, S. N., Bezerra Filho, J. E., & Nossa, S. N. (2019). Motivações para a transparência orçamentária municipal. Revista Gestão & Conexões, 8(2), 140-157. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2019.8.2.23641.140-157
D’Inverno, G., Carosi, L., & Ravagli, L. (2018). Global public spending efficiency in Tuscan municipalities. Socio-Economic Planning Sciences, 61, 102-113. https://doi.org/10.1016/j.seps.2017.01.006
Furtado Mota, B., Alves Diniz, J., & da Costa Santos, L. (2017). A estrutura orçamentária como determinante do nível de transparência fiscal. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 20(2). https://doi.org/10.21714/1984-3925_2017v20n2a7
Genaro, A. D., & Astorino, P. (2022). Um tutorial sobre o método generalizado dos momentos (GMM) em finanças. Revista de Administração Contemporânea, 26(suppl 1), e210287. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2022210287.en
Gerigk, W., Clemente, A., & Taffarel, M. (2010). Gestão financeira e orçamentária nos municípios brasileiros de porte médio depois da LRF. Administração de Empresas em Revista, 1(5), 173-189.
Guillamón, M. D., & Cuadrado-Ballesteros, B. (2021). Is transparency a way to improve efficiency? An assessment of Spanish municipalities. Regional Studies, 55(2), 221-233. https://doi.org/10.1080/00343404.2020.1772964
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). (2025). Consulta ao Índice. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). https://www.firjan.com.br/ifdm/consulta-ao-indice/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões integradas do Brasil em 2023. Author. https://www.ibge.gov.br/
Kiviet, J. F., Pleus, M., & Poldermans, R. W. (2017). Accuracy and efficiency of various GMM inference techniques in dynamic micro panel data models. Econometrics, 5(1), 14. https://doi.org/10.3390/econometrics5010014
Klein, F. A., & Sakurai, S. N. (2015). Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, 37, 21-36. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008
Lanis, G. P., & Bueno, N. P. (2020). Fatores que influenciam a eficiência da gestão orçamentária anual. Gestão & Planejamento - G&P, 21. https://doi.org/10.21714/2178-8030gep.v.21.5318
Levin, A., Lin, C. F., & Chu, C. (2002). Unit root tests in panel data: asymptotic and finite-sample properties. Journal of Econometrics, 108(1), 1-24. https://doi.org/10.1016/S0304-4076(01)00098-7
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Mendes, M., Miranda, R. B., & Cossio, F. B. (2008). O fundo de participação dos municípios precisa mudar. Senado Federal do Brasil.
Miranda, R. A. D., & Amaral, H. F. (2011). Governança corporativa e gestão socialmente responsável em empresas estatais. Revista de Administração Pública, 45, 1069-1094. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000400008
Neves, A. C. D., Diniz, J. A., & Martins, V. G. (2015). Determinantes socioeconômicos da transparência fiscal. In Anais do XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos152015/296.pdf
Nobre, C. J. F., Diniz, J. A., Lima, S. C., & Araújo, R. J. R. (2017). O impacto dos indicadores socioeconômicos no grau de eficácia orçamentária. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 16(49). https://doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2498
Ott, K., Mačkić, V., & Bronić, M. (2018). Budget transparency of local governments: The political economy of city and municipality budgets in Croatia. Društvena istraživanja, 27(4), 629-647. https://doi.org/10.5559/di.27.4.03
Pina, V., Torres, L., & Acerete, B. (2007). Are ICTs promoting government accountability? A comparative analysis of e-governance developments in 19 OECD countries. Critical Perspectives on Accounting, 18(5), 583-602. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2006.01.012
Revorêdo, C. R. S. C., Silva, M. C., Silva, J. D. G., & Libonati, J. J. (2021). Fatores explicativos da eficácia da despesa orçamentária dos municípios brasileiros. Journal of Globalization, Competitiveness, and Governability, 15(1), 71-87. https://doi.org/10.3232/GCG.2021.V15.N1.03
Ribeiro, N., Nogueira, S., & Freitas, I. (2017). Transparency in Portuguese local government: a study of its determinants. European Financial and Accounting Journal, 12(3), 191-202. https://doi.org/10.18267/j.efaj.196
Roodman, D. (2009). How to do xtabond2: An introduction to difference and system GMM in Stata. The Stata Journal, 9(1), 86-136. https://doi.org/10.1177/1536867X0900900106
Rossini, G. A. A., Pasternak, S., & Reis, C. F. D. B. (2023). Dinâmica territorial da indústria de transformação na Macrometrópole Paulista (2003-2016). Cadernos Metrópole, 25, 41-74. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5602
Santana, E. D., Pessoa, L. D. S., Cabral, L. D. A., Santos, S. D., & Diniz, J. A. (2007). Eficácia orçamentária municipal: os impactos produzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. In Anais do Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração.
Sedmihradska, L. (2015). Budget transparency in Czech local government. Procedia Economics and Finance, 25, 598-606. https://doi.org/10.1016/S2212-5671(15)00774-1
Silva, C. A. T., & Revorêdo, W. C. (2005). Economicidade da gestão pública municipal: um estudo das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Revista Universo Contábil, 1(2), 9-22.
Silva, E. C. D. S., Silva, S. B., Henrique, M. R., Soares, W. A., & Saporito, A. (2022). Influência dos gastos públicos sociais sobre o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal: análise dos municípios de São Paulo no período de 2005 a 2016. In Anais do IX Encontro de Administração Pública da ANPAD VI - EnAPG.
Silva, M. C. D., Silva, J. D., & Borges, E. (2015). Avaliação da execução orçamentária por funções de governo em municípios com a utilização de índices de desempenho. RMC - Revista Mineira de Contabilidade, 16(1), 5-17.
Tanzi, V., & Schuknecht, L. (2000). Public spending in the 20th century: A global perspective (1st ed.). Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511625800
Tullock, G., Brady, G. L., & Seldon, A. (2005). Government failure: A primer in public choice. Cato Institute.
Vecchia, E. D., & Montoya, M. A. (2002). Orçamento e planejamento municipal: um estudo de caso. Brazilian Journal of Political Economy, 22, 334-354. https://doi.org/10.1590/0101-31572002-1254
Vecchia, R. V. R. D. (2017). Orçamento público como ferramenta de análise dos indicadores socioeconômicos e das políticas públicas. A Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas, 3(18), 205-208.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data (2nd ed.). The MIT Press.

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2026 Rodolfo Vieira Nunes, Matheus Torquato, Rwrsilany Silva, Alice Carolina Ames

