Concepções universitárias acerca da violência sexual contra a mulher no Nordeste do Brasil*

Concepciones universitarias acerca de la violencia sexual en contra de la mujer en el noreste de Brasil

University conceptions of sexual violence against women in northeastern Brazil

Francisca Alanny Rocha Aguiar, João Víctor Lira Dourado, Raimunda Magalhães da Silva, Ludmila Fontenele Cavalcanti, Luiza Jane Eyre de Souza Vieira, Antonio Rodrigues Ferreira Júnior

Concepções universitárias acerca da violência sexual contra a mulher no Nordeste do Brasil*

Revista Gerencia y Políticas de Salud, vol. 21, 2022

Pontificia Universidad Javeriana

Francisca Alanny Rocha Aguiar a

Centro Universitário Inta (UNINTA), Brasil


João Víctor Lira Dourado

Universidade Federal do Ceará, Brasil


Raimunda Magalhães da Silva

Universidade de Fortaleza, Brasil


Ludmila Fontenele Cavalcanti

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil


Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

Universidade de Fortaleza, Brasil


Antonio Rodrigues Ferreira Júnior

Universidade Estadual do Ceará, Brasil


Recepção: 28 Setembro 2021

Aprovação: 07 Junho 2022

Publicação: 30 Setembro 2022

Resumo: O estudo objetivou analisar a abordagem do ensino sobre a violência sexual contra a mulher na graduação de enfermagem, medicina, psicologia e serviço social. Estudo qualitativo realizado em duas instituições de ensino superior da região norte do estado do Ceará, Brasil. Participaram 43 pessoas, as quais representavam gestão (quatro), docentes (20) e discentes (19), e responderam à entrevista semiestruturada no período de março e novembro de 2018. Para a organização dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, que originou três temáticas: concepções da violência sexual contra a mulher, invisibilidade de conteúdo sobre o tema na graduação e lacunas teóricas e práticas na formação profissional. Os participantes revelaram a necessidade de inclusão do tema “violência sexual” no processo de ensino, pesquisa e extensão das universidades. Os resultados sustentam assimetria entre os cursos investigados e incipiente discussão sobre a violência sexual contra a mulher nas instituições de ensino.

Palavras-chave:violência contra a mulher, delitos sexuais, educação superior, formação profissional, desenvolvimento de pessoal.

Resumen: El propósito del estudio fue analizar el enfoque de la enseñanza acerca de la violencia sexual en contra de la mujer en el pregrado de Enfermería, Medicina, Psicología y Servicio Social. Estudio cualitativo, llevado a cabo en dos instituciones de educación superior de la región norte del departamento de Ceará, Brasil. Participaron 43 personas, quienes representaban gestión (cuatro), docentes (20) y discentes (19), quienes contestaron a la entrevista semiestructurada en el periodo de marzo y noviembre de 2018. Para la organización de los datos, se empleó el análisis de contenido, que originó tres temáticas: concepciones de la violencia sexual en contra de la mujer, invisibilidad de contenido sobre el tema en el pregrado y vacíos teóricos y prácticos en la formación profesional. Los participantes revelaron la necesidad de inclusión del tema “violencia sexual” en el proceso de enseñanza, investigación y extensión de las universidades. Los resultados evidencian asimetría entre los cursos investigados y escasa discusión acerca de la violencia sexual en contra de la mujer en las instituciones educativas.

Palabras clave: violencia en contra de la mujer, delitos sexuales, educación superior, formación profesional, desarrollo de personal.

Abstract: The purpose of the study was to analyze the approach to teaching about sexual violence against women in undergraduate Nursing, Medicine, Psychology and Social Service. Qualitative study, carried out in two institutions of higher education in the northern region of the department of Ceará, Brazil. Qualitative study, conducted in two universities in the northern region of the department of Ceará, Brazil. 43 people participated, representing management (4), teachers (20) and students (19), who answered the semi-structured interview between March and November 2018. For the organization of data, content analysis was used, which gave rise to three themes: conceptions of sexual violence against women; invisibility of content on the subject at the undergraduate level; and theoretical and practical gaps in professional training. The participants revealed the need to include the topic of “sexual violence” in the teaching, research, and extension processes of universities. The results show asymmetry among the courses investigated and little discussion about sexual violence against women in educational institutions

Keywords: violence against women, sexual offenses, higher education, professional training, personnel development.

Introdução

As instituições de ensino superior (IES), atentas aos pilares que ancoram o ensino, aprimoram currículos, estratégias metodológicas e cenários de práticas para agir diante de situações complexas que confrontam estruturas sociais (1). Entre estas, inserem-se os casos de violência sexual (VS) contra a mulher, reconhecida como uma das formas mais cruéis de usurpação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos (2).

A polissemia que cerca o tema, com desdobramentos conceituais e interpretativos, justifica que este artigo assuma um conceito sobre VS. Nesse sentido, segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), a VS é:

todo ato sexual, tentativa de consumá-lo ou insinuações sexuais não desejadas, ou ainda ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da sua relação com a mulher, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho. (3 p.149)

É recorrente nos estudos que a VS causa efeitos deletérios à vida da mulher, independentemente de idade e condição social (4). Essas repercussões incluem graves lesões corporais e efeitos nem sempre perceptíveis e mensuráveis que impactam a saúde da mulher, da família e das pessoas do convívio (5). Origina ainda múltiplas barreiras no exercício de atividades laborais (6).

Nesse sentido, é importante a qualificação dos profissionais que atenderão as mulheres nos diversos serviços dos sistemas de saúde, pois, apenas a partir de processos formativos que foquem o fenômeno da violência, os trabalhadores poderão realizar seu enfrentamento. Essa formação deve propiciar discussão sobre gênero e intersetorialidade, padronização de protocolos, modelos de atenção e melhora na comunicação com equipe e comunidade (7).

O ensino superior pode ser utilizado como uma plataforma para a promoção da igualdade de gênero a partir das discussões realizadas ao longo do processo formativo. Isso pode otimizar a qualificação dos profissionais que responderão às demandas sociais geradas pela violência contra as mulheres, especialmente se for tratada na perspectiva interdisciplinar (8).

Dessa perspectiva, o estudo indaga discentes, docentes e gestores dos cursos de enfermagem, medicina, psicologia e serviço social, sobre a abordagem da VS contra a mulher no decorrer da formação acadêmica.

Compreende-se que, para acolher e conduzir o atendimento integral da mulher em situação de VS, é imperioso ampliar diálogos interdisciplinares. Acredita-se que as IES são cenários potentes de interlocução entre os saberes e as práticas, apreendendo e evidenciando o conceito ampliado de saúde. Não obstante, a formação nos cursos da saúde ainda não expressa, em suas matrizes curriculares e operacionalização de suas práticas, o empowerment que as IES detêm ao discorrer sobre a VS contra a mulher, deslocando-a do centro da doença (9) e a inscrevendo nas assimetrias de gênero.

Isso posto, este estudo objetivou analisar a abordagem do ensino sobre a VS contra a mulher na graduação de enfermagem, medicina, psicologia e serviço social.

Materiais e método

Estudo qualitativo com a finalidade de compreender como o ensino sobre a VS contra a mulher era oferecido nas estruturas curriculares dos referidos cursos de graduação. Buscou-se esse conhecimento em experiências, vivências, opiniões, crenças e no modo de pensar e agir dos participantes (10).

Realizou-se a pesquisa em duas IES que ofereciam os quatros cursos em estudo, localizados em um município da região norte do estado do Ceará, Brasil. A escolha por essas formações ocorreu pela preconização da norma técnica que define os recursos humanos para o atendimento a mulheres vítimas de VS (11).

As IES foram denominadas de “IES A”, centro universitário particular, que ofertava os cursos de enfermagem e serviço social, e “IES B”, universidade pública, com os cursos de medicina e psicologia. Essas instituições estavam localizadas em um município com 188.233 habitantes que vem apresentando avanços significativos na educação (12).

Participaram do estudo quatro gestores, 20 docentes e 19 discentes, totalizando 43 participantes, dos quais 21 são da IES A e 22, da IES B. Os entrevistados foram selecionados de forma intencional, convidados por meio de correio eletrônico ou por contato pessoal. O tamanho da amostra se deu por meio da saturação (13) das respostas convergentes sobre o tema.

Os alunos foram escolhidos por indicação do docente ou de outros alunos em diferentes turmas. Para incluí-los, usou-se o critério de estar matriculado a partir do quinto período e participar de atividades extracurriculares, tendo em vista que esses alunos agregaram diversos conhecimentos, os quais poderiam ter sido adquiridos nas aulas, nos projetos de extensão, nos grupos de pesquisa e no programa de monitoria.

Os professores selecionados estavam no exercício da docência com experiência mínima de seis meses, eram responsáveis por disciplinas que, segundo os coordenadores dos cursos, apresentassem conteúdo sobre violência nas ementas. Os gestores incluídos participavam, prioritariamente, da coordenação de cursos, embora também exercessem a função de docentes em algumas disciplinas.

A coleta de dados ocorreu entre março e novembro de 2018, por meio de entrevistas semiestruturadas. A triangulação do investigador foi aplicada e envolveu uma pesquisadora e uma aluna de graduação, que recebeu treinamento prévio para a execução dessa atividade. A coleta de informações foi realizada nas dependências das IES, em sala reservada, com horário e dia agendados, com duração média de 25 minutos. As falas foram gravadas em smartphones, com a autorização do participante, e transcritas após a entrevista. Todos os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido.

Os participantes foram identificados pela letra “P” (professor), “A” (aluno) e “G” (gestor), somada à letra “E” (enfermagem), “P” (psicologia), “M” (medicina) e “S” (serviço social), acrescidas do número correspondente à ordem de participação e ainda de informações sobre o sexo, a idade e a vinculação institucional.

Adotou-se como referencial teórico-analítico a conceituação da Opas/OMS (3), agregando construtos teóricos subjacentes defendidos por estudiosos do tema, especialmente os pressupostos de Saffioti (14) e Segato (15). Assim, para o processo de análise dos dados, adotou-se a triangulação (16), tendo como substrato: saturação teórica; matéria-prima; as temáticas que surgiram após o agrupamento dos discursos convergentes dos entrevistados e extração de unidades de sentido, posteriormente, unidades de contexto e temáticas; conceitos (10).

O estudo foi aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa sob os Pareceres 3.234.478 e 3.172.906, respeitando os aspectos éticos preconizados pela Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que regulamenta pesquisas que envolvem seres humanos (17).

Resultados

A apresentação dos resultados ocorre em etapas, apresentando interdependência entre os temas que balizam as conexões entre si: a caracterização dos participantes e as categorias temáticas que emergiram.

Caracterização dos participantes

Com relação aos discentes, 14 eram do sexo feminino; a faixa etária variou de 18 a 39 anos de idade; em sua maioria, 17, eram solteiros e 11 declararam-se católicos. Quanto aos docentes, a maioria, 14, era do sexo feminino, a idade variou de 26 a 68 anos, com predominância de casados (15), 16 eram católicos, possuíam de três a 40 anos de formação superior e a maioria, 13, apresenta mais de cinco anos de tempo de exercício na docência. No que diz respeito aos gestores, os quatro eram do sexo masculino, com faixa etária de 37 a 56 anos de idade; cinco declararam-se católicos; todos eram casados; o tempo de formação variou de 15 a 42 anos, e todos apresentaram mais de cinco anos de serviço no ensino superior.

Categorias temáticas

As concepções acadêmicas de discentes, docentes e gestores das IES em análise são descritas neste tópico, sequenciado pela invisibilidade de conteúdos transversais e dos gaps teórico-metodológicos que reforçam a dicotomia entre a teoria e a prática.

Concepções sobre a VS contra a mulher

Aproximar-se das concepções sobre temas controversos norteia e redireciona ações em múltiplos contextos. E, nessa lógica, o cenário da educação não se exime de conviver com os dissensos entre a comunidade acadêmica na busca de uma formação cidadã e capaz de mudar realidades.

Circunscrita nesse sistema complexo, insurge a compreensão da VS contra a mulher firmada pelas lesões corporais que alcança a saúde. Soma-se a esse entendimento, a relação de poder imposta sobre o corpo da mulher, apontando para a perda do domínio sob si própria e reifica a materialização do corpo:

[...] ato que consiste em morte ou uma lesão, uma violência física, psicológica que acontece contra a maioria das mulheres. (AE 3, 22 anos, sexo feminino, IES A)

[...] uma série de violências ao corpo da mulher, como por exemplo, impedimentos que são colocados na relação. Tornando o corpo da mulher como território de disputa, gerando essa sensação de que nós não somos mais donas do nosso próprio corpo. (PP 3, 35 anos, sexo feminino, IES B)

Em contraponto, a compreensão amplia e incorpora o conceito da VS contra a pessoa humana, legitimada nos dispositivos legais como crime contra a dignidade sexual. Transcende a apreensão reducionista de que a VS só ocorre mediante a efetiva conjunção carnal e incorpora o “insulto sexual, uso verbal e insultos obscenos”:

[...] é qualquer insulto de caráter sexual, desde a violência propriamente dita, como o estupro, mas também, o uso verbal e insultos obscenos contra a mulher. (AM 1, 39 anos, sexo feminino, IES B)

Vale pontuar verbalizações que acenam para a multifatorialidade do fenômeno, atravessada por mecanismos arraigados em sociedades que cultuam a dominação masculina e reificam a “disponibilidade da mulher”:

O homem acha que está acima da mulher, que ela está na mão dele e está disponível a tudo o que ele quiser e a todas as coisas que ele solicitar. (AP 1, 22 anos, sexo masculino, IES B)

Por fim, ainda sobre os significados atribuídos à VS contra a mulher, sinalizam-se os impactos da violência na vida e desenvolvimento das mulheres e de seus familiares, bem como da sociedade:

De uma forma geral reflete na família, principalmente nos filhos, no trabalho, pois repercute diretamente no desempenho dela e na sociedade, porque não é um caso isolado. (AP 3, 18 anos, sexo feminino, IES B)

Invisibilidade da VS contra a mulher em conteúdos transversais

Esta categoria evidencia distorções compreensivas e interpretativas entre os discentes e converge para a inexistência de consenso. Para os acadêmicos dos cursos de medicina e enfermagem, a temática não é abordada nas disciplinas, durante o percurso da graduação; caso tenha sido, o aluno não se lembra dessa discussão.

Por sua vez, há discente do curso de enfermagem que reconhece a importância de o tema ser aprofundado no curso, considerando experiência nos campos de práticas no atendimento a mulheres em situações de violências. Outra fala contradiz que o tema não tenha sido abordado e complementa que debateram, não apenas a VS, mas também outras formas de manifestações de violências:

Não lembro dessa discussão, mas deve ter uma disciplina, porque chegam bastante casos de violência em hospitais. Eu até presenciei o homem agredindo a mulher. [...] eu acho que seria importante essa disciplina. (AE 4, 23 anos, sexo feminino, IES A)

[...] eu acho que existe uma carência na verdade com relação a esse tema. Ele realmente não é abordado. Não lembro dele [o tema] ter sido abordado em nenhum período que eu fiz da faculdade, a não ser que ele venha a ser abordado posteriormente. (AM 1, 39 anos, sexo feminino, IES B)

[...] alguns dos meus professores tipo, quando fala sobre saúde coletiva, que aborda vários temas, ela já abordou vários assuntos inclusive sobre a violência sexual. (AE 3, 22 anos, sexo feminino, IES A)

[...] foi dada ênfase à violência, não só a sexual, mas a violência contra a mulher. Nesse conteúdo eram abordadas as diversas violências contra a mulher, como a sexual, a patrimonial, a física, a psicológica, a moral. (PE 1, 39 anos, sexo feminino, IES A)

Depoimentos de docentes e gestores referem a existência de uma abordagem transversal sobre a violência, por exemplo, a VS em “algumas disciplinas da graduação”. No entanto, observam a deficiência de aprofundamento para melhor compreensão do fenômeno, o que atesta a invisibilidade do tema em eixos nominados de transversais:

De maneira específica, não abordamos o conteúdo, mas diversas disciplinas abordam esse tema, tanto nas obrigatórias como nas optativas. Isso é um assunto transversal, então é sempre levantado nas discussões. (GM 2, 47 anos, sexo masculino, IES B)

Eu tenho na minha disciplina sim. Não é uma disciplina sobre violência sexual contra a mulher. O conteúdo é abordado dentro da disciplina de Medicina Legal. (PM 1, 43 anos, sexo masculino, IES B)

No entanto, os cursos de serviço social e psicologia contemplam, em suas ementas de disciplinas sobre a temática, reiterando a compreensão de que a VS é mais “administrada” na esfera resolutiva desses profissionais. E, nesse raciocínio, evidencia-se que os estudantes têm contato com a temática durante as práticas, na inserção nos campos de estágio, reforçando o alcance desses casos para além da “sala de aula” e espaços físicos da IES:

[...] desde o começo da nossa graduação a gente trabalha, enfim, até dentro das próprias abordagens a gente traz autor dessa discussão, porque essa é uma discussão moderna. (AP 1, 22 anos, sexo masculino, IES B)

Nos estágios, os alunos têm a oportunidade de acompanhar casos de violência contra a mulher, como no campo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (GS 4, 46 anos, sexo feminino, IES A)

Chama atenção a fala do discente sobre ocorrência “visível e audível” de uma violência contra a mulher, cujo cenário escolhido foi a Estratégia Saúde da Família. A presença de profissionais e usuários não impediu esse evento, mas confronta a “invisibilidade” que subjaz à abordagem desses casos no decorrer da formação:

Eu estava estagiando no Programa de Saúde da Família e a gente escutava os gritos da mulher, o marido dela batendo nela. (AE 4, 23 anos, sexo feminino, IES A)

No tocante às atividades de pesquisa e extensão, evidenciaram-se, entre os depoimentos, diferentes perspectivas acerca da inclusão. Tanto o docente da IES A como o da IES B informaram a existência de pesquisas sobre a VS contra a mulher:

Grupo de Pesquisa em Saúde Mental, a gente aborda profundamente a violência, não só na abordagem teórica, mas a gente também produz pesquisas a esse respeito. (PE 2, 32 anos, sexo feminino, IES A)

[...] muitos alunos que fazem pesquisas comigo, trabalhos de conclusão de curso, têm se dedicado a essa temática e a várias outras. Essa é uma questão que tem aparecido muito, a gente tem debatido muito. (PP 4, 40 anos, sexo feminino, IES B)

Em contraponto, os estudantes tecem opiniões que transitam entre “afirmações e dúvidas” sobre a existência, ou não, de atividades de pesquisa sobre temas que envolvem a VS contra a mulher nas IES. No entanto, confirmam a realização de atividades de extensão, exemplificando as ações que acontecem por meio de grupos e ligas dos cursos de enfermagem, psicologia e medicina, e que “trabalham” a VS contra a mulher:

Que eu conheça não, mas eu acredito que tenha, porque é obrigatório ter, é um tema que tem que ser bem discutido. (AE 3, 18 anos, sexo feminino, IES A)

[...] Saúde Sexual e Reprodutiva que é um grupo de extensão né? Que trata sobre a saúde sexual e reprodutiva dos seres humanos e nesse contexto a gente pode aplicar a saúde da mulher. (AE 1, 21 anos, sexo masculino, IES A)

Eu participo de uma extensão que aborda por vezes esse tema. (AP 2, 19 anos, sexo masculino, IES B)

[...] tem vários grupos que abordam, tipo, tem uma liga, que é a Liga Transversal, que aborda violência sexual contra a mulher e a parte da homofobia também. (AM 4, 20 anos, sexo masculino, IES B)

Lacunas teórico-práticas sobre a VS contra a mulher na formação profissional

Mediante as verbalizações, quando a temática é abordada por meio de disciplinas em sala de aula, os estudantes manifestam interesse em discutir o assunto. Inclusive esse momento impulsiona o discente compartilhar as próprias vivências sobre a temática, ancorado, também, pela proposta Político Pedagógica do Curso (PPC).

Nesse sentido, as discussões fluem “mais leve” na medida em que o docente confirma as competências e habilidades requeridas às profissões. Esse potente conjunto favorece o diálogo sobre temas complexos durante a formação:

[...] houve uma motivação muito grande, um entusiasmo muito grande por parte dos alunos em estar discutindo e conversando. Algumas pessoas relataram experiências de familiares, falaram de parentes. Eu achei bastante produtivo. (PE 1, 39 anos, sexo feminino, IES A)

Em contraponto, há cursos que não apresentam disciplinas específicas acerca do tema em sua matriz, assim como nos cursos em que o tema é comumente discutido, por exemplo, psicologia e serviço social, conforme apontamentos dos investigados. Os participantes aludem sobre a ausência de uma discussão curricular abrangente sobre a VS, justificando “não vivenciar e não presenciar” a ocorrência de algum caso:

[...] porque não temos nada tão específico nessa temática, por não estarmos vivenciando ou até mesmo presenciando violências, em especial, a violência sexual contra a mulher. (PS 1, 36 anos, sexo feminino, IES A)

[...] a falta de um ensino voltado só para isso, como a gente já falou, que não tem na grade abordagem sobre as violências. (AE 1, 21 anos, sexo masculino, IES A)

Acrescentam que essa lacuna teórico-prática e metodológica, provavelmente, implicará uma atenção incipiente e fragmentada à mulher que sofreu a VS pelo futuro profissional:

[...] então há uma deficiência mesmo para a gente conhecer e saber como abordar uma pessoa que foi vítima ou como poderia orientar ela de alguma forma. (AE 1, 21 anos, sexo masculino, IES A)

Somam-se as lacunas apresentadas e reforçadas nas falas discentes, a ausência de “uma orientação docente, em sala de aula, fundamentada” em referentes conceituais que balizem questões éticas e legais sobre a VS contra a mulher:

[...] o professor não tinha uma orientação, deixava as pessoas comentarem, mas não falavam mais sobre o assunto, não acrescentava, era apenas uma discussão geral, bem pontual mesmo, alguém que falava alguma coisa. (AM 2, 23 anos, sexo masculino, IES B)

Uma proposta que surgiu nas entrevistas para operacionalizar o ensino sobre a VS contra a mulher aponta para a substituição de modelos tradicionais de ensino, com o envolvimento da integração ensino-serviço-comunidade para ampliar o ensino-aprendizado. E, acreditando em mudanças, docentes propuseram desenvolver eventos interdisciplinares como estratégia para incluir a discussão no decorrer da formação:

[...] transversalizar esta discussão em todas as disciplinas, não só do empoderamento feminino, mas também mecanismos institucionais, oferecendo estágio para o aluno nesse serviço. (PP 2, 42 anos, sexo masculino, IES B)

[...] poderia ser feito um fórum, um momento interdisciplinar, principalmente com o pessoal do direito, com o serviço social [...] com o pessoal da psicologia, com o pessoal da enfermagem [...] alguma coisa direcionada para a violência contra a mulher. (PE 3, 22 anos, sexo feminino, IES A)

Discussão

A VS contra a mulher apresentou-se como uma temática de diferentes concepções entre os participantes do estudo que, de certo modo, tem relação com as características de cada uma das graduações estudadas e com os lugares ocupados pelos entrevistados na formação profissional.

Estudos sobre os sentidos atribuídos à VS contra a mulher, que consideram a experiência da comunidade acadêmica de dois cursos de enfermagem do estado do Ceará e da operacionalização dos conteúdos das matrizes curriculares (18), reiteram os resultados deste estudo ao denotar a complexidade conceitual do fenômeno entre estudantes de graduação.

Do mesmo modo, pesquisa que analisou a percepção dos estudantes de enfermagem sobre a violência contra as mulheres, nos relacionamentos íntimos (19), realizada em três universidades espanholas, evidenciou que os discursos reproduzem mitos e reforçam valores estereotipados, indicando estudos insuficientes durante a formação, sendo premente o desenvolvimento de competências e habilidades nos currículos sobre os construtos teóricos e operacionais ao se deparar com situações de violência praticada pelo parceiro.

Assim, os discursos que permeiam a formação acadêmica reproduzem expressões que acompanham as gerações e naturalizam esses casos diante das ocorrências e recorrências, bem como da impunidade ou penas atenuadas que, por vezes, podem “fortalecer” os agressores (15). Identificam a violência apenas como comportamentos que causam marcas visíveis, a exemplo, da violência física (20). Isso denota a dificuldade no reconhecimento social da violência que não marca o corpo diretamente, explicitando o desafio que a sociedade enfrenta para o reconhecimento das violências presentes no cotidiano (15).

Há o reconhecimento da assimetria na relação conjugal dos papéis de gênero na sociedade (14). Desse modo, a mulher tem perdido a autonomia, a possibilidade de ser sujeito, de se construir como capaz de independência a partir de uma relação de força (21). Ela é destituída de autonomia, do direito de decidir, inclusive, sobre o próprio corpo (14). O relacionamento conjugal é assinalado por uma relação assimétrica de poder, em que a mulher, ao renunciar a si mesma, torna-se vulnerável à agressão, reforçando ao homem sua concepção de masculinidade dominante (22).

De forma geral, a VS se consuma como ato ou tentativa de obter um ato sexual e como investidas ou comentários indesejáveis contra a sexualidade de uma pessoa a partir da coerção. Além disso, a VS contra a mulher caracteriza-se como uma agressão cruel e persistente, considerada uma violência de gênero e demonstração extrema de poder do homem sobre a mulher, na subjugação do seu corpo tornado objeto (23).

Reitera-se que esse é um fenômeno complexo e multifacetado, fruto de uma construção social, cultural, política e religiosa, pautada entre as diferenças de gênero que permeiam várias civilizações e tempos históricos (14). Contudo, não se observou sua apreensão crítica na formação em saúde, objeto desta pesquisa, principalmente nos cursos de medicina e enfermagem, que resumem sua concepção às consequências físicas e psicológicas da violência, mas não à suas causas.

Os reflexos dessas lacunas no ensino são explicitados quando as mulheres que sofreram VS buscam serviços de saúde para o atendimento. Na maioria das vezes, ao chegarem ao serviço de saúde, as mulheres têm se deparado com profissionais despreparados para a produção do cuidado, com base nos princípios e nas diretrizes, que norteiam uma atenção à saúde, considerando as iniquidades sociais asseguradas na Constituição federal, nas políticas públicas (24) e nos referenciais éticos e legais.

Os resultados da incipiente inclusão nos conteúdos curriculares da formação, é observado neste e em outro estudo (25) que discute esse objeto investigativo. Essa lacuna pode sinalizar que os currículos dos cursos de saúde ainda não se adequaram, em sua operacionalidade, às propostas para implantar ações de prevenção da violência (26) e para formar redes de apoio (27). Vale pontuar que as produções textuais, nesse caso os PPC, não são isentas dos aparatos ideológicos que permeiam o processo de elaboração, revisões, finalização e possíveis distorções operacionais.

A despeito disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) preconizam vários pontos que, se operacionalizados, minimizariam essas distorções entre as redações dos PPC e a sua aplicação (1). Quem dá visibilidade às ações são pessoas, neste caso, a comunidade acadêmica, que possivelmente ainda não avançou nesse sentido, seja por questões culturais, ideológicas, conhecimento frágil, seja por outras dimensões que confrontam as experiências esmagadas pelo silêncio opressor e ameaçador.

O corpo discente reconhece a importância da inclusão da temática durante o percurso da graduação. O estudante tem se deparado, durante o período de exercício da prática, com casos de VS contra a mulher, porém sem a formação suficiente para a resolutividade deles. Isso pode representar um descompasso entre o que se aprende em sala de aula, bem como a vivência nos cenários de práticas, e o que regulamenta as DCN dos cursos de graduação do Ministério da Educação (1), além de esforços conjuntos interministeriais para que a formação do profissional responda, com qualidade, às crescentes demandas sociais.

Nos cursos de medicina e enfermagem, quando o tema é abordado em sala, os debates são insuficientes, inespecíficos e pontuais. O enquadramento dado ao assunto não abrange aspectos que recorram aos conceitos e teóricos que circunscrevem as construções e transformações sociais no processo civilizatório, para ampliar a compreensão e interpretação da VS como uma das mais cruéis manifestações das questões de gênero.

Desse modo, os gaps teórico-metodológicos implicam e se traduzem em uma atuação profissional fragmentada e distorcida, ante os casos de VS (28), como atesta estudo realizado em Ribeirão Preto, Brasil, com médicos e enfermeiros, que conclui a necessidade de aprimoramento da formação desses profissionais para o atendimento de mulheres em situação de violência (24).

Nos cursos de psicologia e serviço social, a temática é abordada com maior frequência e aprofundamento crítico, o que pode estar relacionado com a ênfase nos referenciais das ciências humanas e sociais. Essa abordagem enseja uma visão ampliada do fenômeno, com um entendimento crítico da VS (28).

Os cursos da saúde alardeiam em matrizes curriculares a humanização de conteúdos e de práticas para formar profissionais com escuta qualificada e atenção centrada nas necessidades da pessoa. A literatura assevera a indissociabilidade entre atendimentos baseados em evidências, oferta de uma atenção qualificada, humana, ética e legal (29). Esse fluxo perpassa pelas dimensões biológicas, mentais e sociais, cuja centralidade abarca o fenômeno complexo da violência contra a mulher e suas repercussões geracionais.

Os construtos das ciências humanas e sociais são potentes bases para a formação de profissionais capazes de refletir acerca das estruturas sociais responsáveis por fomentar fenômenos complexos como a violência. Em uma sociedade em transformação, que atualiza normas e aspectos morais continuamente, há necessidade de avanços gerais com o intuito de garantir os direitos das mulheres (15).

Nesse sentido, o estágio se configurou como um dispositivo curricular capaz de facilitar aos estudantes a internalização da atenção às mulheres em situação de VS. Esse momento é singular por aproximar a academia ao mundo do trabalho, o que garante o estabelecimento da relação entre teoria e prática (30). É essencial, portanto, a importância desse componente do currículo para a atuação junto aos casos de VS contra a mulher por possibilitar a interação com a realidade e a reflexão sobre as ações no contexto em que estão inseridos.

Quanto às atividades de pesquisa, os depoimentos remetem a duas percepções. Na visão dos docentes, essa é uma temática abordada, enquanto, na visão dos discentes, inexiste essa discussão nas IES. Isso pode indicar uma dificuldade de comunicação entre os diferentes segmentos e/ou o baixo interesse dos discentes nessas atividades, em consequência, da temática ser tratada sem a prioridade necessária (18).

Por sua vez, nas atividades de extensão, observa-se a oferta de ligas e grupos para o envolvimento dos estudantes com a temática. Diferentes instituições universitárias têm desenvolvido atividades de extensão com foco na violência, considerada como fenômeno complexo que afeta a sociedade como um todo e cuja superação necessita do envolvimento de diferentes segmentos sociais (31).

Embora a VS contra a mulher ainda ocupe espaço reduzido na formação em instituições universitárias (18), neste estudo, evidenciaram-se elementos que podem impulsionar maior visibilidade. A inclusão do assunto em disciplinas na sala de aula tem manifestado interesse nos estudantes, motivados por tema referente ao cotidiano, tendo em vista a alta prevalência das situações de violência. Isso instiga o debate, além de permitir ao aluno ser protagonista desse momento de formação, revelando experiências, debatendo e ressignificando conceitos (32).

Devido ao conteúdo estruturante de alguns cursos, como psicologia e serviço social, apresentar estreita relação com o tema da VS contra a mulher, identifica-se também uma maior aproximação durante a formação como um todo; contudo, esse fato que não pode ser generalizado aos cursos de outras IES do país. Estudo indica que o tema é oferecido, em geral, na pós-graduação, considerando a maior flexibilidade curricular. Na graduação, isso ocorre apenas por meio de disciplinas optativas, não nas disciplinas obrigatórias da formação (33).

Do mesmo modo, identifica-se, nos outros cursos de graduação, ausência quase total de conteúdos sobre a VS contra a mulher, desafio a ser superado pelas instituições. A abordagem do tema ocorre de forma incipiente e fragiliza ou impossibilita o manejo dos casos de violência (34), desencadeando ainda a exposição da mulher à violência institucional ao fragmentar a proposta de atenção à saúde (35).

A formação qualificada de profissionais de saúde pode desencadear significativa melhora no tempo de resposta em situações de violências contra as mulheres nos territórios, especialmente no âmbito da atenção primária à saúde. Isso denota a importância do treinamento adequado para o enfrentamento do fenômeno (36).

Acredita-se que a parca discussão sobre a temática tão relevante como a violência contra a mulher pode ser reflexo da estrutura social sedimentada que apresenta a desigualdade de gênero e o patriarcado como potencializadores de um ambiente propício às violências contra as mulheres (14, 15).

Outro fato não menos importante é o despreparo do docente em discutir na sala de aula a temática. O enfoque na questão foi julgado insatisfatório, não proporcionando a apreensão do conhecimento em virtude da superficialidade da discussão (28). Desse modo, sem protagonismo e postura dialógica do corpo docente, os espaços de formação podem agonizar (37).

Entre as sugestões para a inclusão nas graduações, destaca-se a utilização de mecanismos que favoreçam a articulação teórico-prática nos campos de atuação, através da vivência em situações reais. Nesse sentido, a vivência potente em campos de atuação viabiliza a interlocução entre o espaço de formação institucional e o campo de atuação profissional. Cada etapa vivenciada no estágio trata-se de um processo crítico, reflexivo e formador (38).

Houve ainda a menção para a adoção desse tema de forma transversal na graduação. O termo “transversalidade” é resultado da proposta de currículos transdisciplinares, que direcionam uma maior preocupação com o sentido global do ensino, de acordo com as várias áreas do saber (39). Este é um dos temas mais debatidos no universo educacional da atualidade. Isso se deve à necessidade do desenvolvimento de uma consciência ética, responsável e humanitária diante do mundo globalizado (40).

Além disso, é possível a implementação de debates de forma interdisciplinar por meio de eventos. Estes têm estimulados à cooperação, à interação e à socialização, criando espaço potencializador para a exposição de ideias, respeito às diferenças e diversidade na disciplina (41). Desse modo, é plausível estabelecer o diálogo e vivenciar a interdisciplinaridade, ampliando a possibilidade de troca, a partir de atitudes de aceitação do saber do outro (42).

Salienta-se que a limitação do estudo se vincula às escolhas metodológicas que não possibilitam a generalização das informações obtidas a outros campos de formação, porém reconhece-se que a conjuntura apresentada é análoga ao cotidiano de outras IES.

Conclusões

Os discursos trazem à tona questões que sustentam uma assimetria sobre os caminhos que a discussão sobre a VS contra a mulher percorre nas universidades. Considerando o papel estratégico da formação profissional na construção das práticas institucionais em saúde, torna-se importante a promoção de espaços de reflexão sobre a violência contra a mulher que busque o enfrentamento de questões socioculturalmente apreendidas.

Embora haja normativas públicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres que englobam os papéis que devem ser desempenhados por cada categoria profissional, ainda há lacunas na contribuição da formação universitária para o aprimoramento de competências das diversas categorias profissionais responsáveis por essas demandas.

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Notas

* Artigo extraído da tese de doutorado intitulada “Ensino sobre a violência sexual contra a mulher na graduação em Saúde”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza, Brasil.

Autor notes

a Autora de correspondência. E-mail: draborda@gmail.com

Informação adicional

Como citar este artigo: Rocha Aguiar, F., Lira Dourado, J., da Silva, R., Cavalcanti, L., de Souza Vieira, L., Ferreira, A. (2022). Concepções universitárias acerca da violência sexual contra a mulher no Nordeste do Brasil. Gerencia Y Políticas De Salud, 21. https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps21.cuvs

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