Nos últimos anos tem sido considerada na América Latina a necessidade de avançar empolíticas urbanas e habitacionais que considerem, prioritariamente, a intervenção do Estadonas dinâmicas especulativas de origem privado. As políticas de acesso à terra urbanaé um nicho favorável para isto.A partir da análise da dimensão contraditória do Estado e uma postura crítica frente adoutrina neoliberal, este artigo centra-se na identificação e desenvolvimento de novas categoriasde análise a fim de diferenciar instrumentos alternativos de ação urbana em termosde redistribuição dos tradicionalmente em vigor.A identificação dessas categorias terá critérios para analisar criticamente as ferramentasde intervenção para o acesso e uso da terra urbana, para contribuir com a sua aplicaçãopara reposicionar o Estado frente as dinâmicas neoliberais e, especificamente, frente odireito da propriedade privada.