A harmonização territorial: sua incorporação no planejamento e gestão administrativa mediante a gestão do risco
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Palavras-chave

bacia hidrográfica
Sistema de Informação Nacional Ambiental
instrumentos de gestão e planejamento territorial
Sistema Nacional para a Gestão do Risco de Desastres
Programa Agua para a Prosperidade
Unidades de Gestão Territorial

Como Citar

Villegas Rodríguez, E. (2015). A harmonização territorial: sua incorporação no planejamento e gestão administrativa mediante a gestão do risco. CUADERNOS DE VIVIENDA E URBANISMO, 8(16), 148-165. https://doi.org/10.11144/Javeriana.cvu8-16.atip
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Resumo

Ao longo do artigo emergem vários elementos com os quais pode se estabelecer a incidência das políticas públicas nas tomadas de decisão no território, sobre todo na utilização de três instrumentos de planejamento e gestão territorial como o Plano de Desenvolvimento (PD), o Plano Diretor (POT, pela sua sigla em espanhol) e os Planos de Maneio Integral de Bacias Hidrográficas (Pomca, pela sua sigla em espanhol), estruturados por meio das Unidades de Planejamento e Gestão Territorial (UPGT). Estes permitem articular o desenvolvimento de programas e projetos em um território associado em municípios e departamentos1, a fim de investir e localizar infraestruturas que reduzam a vulnerabilidade e ameaça em áreas que já foram objeto de escorregamentos e inundações e intervindas pelo Governo nacional através da Lei 1523 de 2012 de Gestão do Risco e complementadas com outras normas avigorando a dimensão ambiental, social, económica e administrativa que coadjuvam para um ordenamento territorial mais abrangente. A participação de atores e setores públicos e privados e a sociedade civil é coordenada com a implementação dos Comités de Integração Territorial (CIT), que puxam os processos administrativos em torno do risco e os desastres naturais associados, em muito caso, com atividades humanas.

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