POLÍTICA S PÚBLICAS, DEMOCRACIA E EFICIÊNCIA: DIFERENTES PROTAGONISTAS DE UM MESMO ENREDO
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Os desafios e obstáculos observados na implementação de políticas públicas no Brasil têm fomentado uma série de debates sobre seu processo de elaboração e sua relação com o processo democrático. Parte-se do pressuposto que, dentro de um estado liberal, há uma grande tensão entre políticas públicas e democracia. De forma complementar, a relação com o capitalismo se insere nesse contexto de forma dual, ora em uma relação conflituosa com a “incerteza democrática”, ora em uma relação harmônica com um Estado democrático que coaduna com seus interesses. Foram adotadas como categorias analíticas relacionais o princípio da eficiência, a democracia e, de forma complementar, o capitalismo. A partir delas, este artigo se lança a discutir suas convergências e contradições na efetivação das políticas públicas no Brasil.
democracia, políticas públicas, eficiência.Democracy, public policy, efficiency.gestão do solo, planejamento urbano, “Plan parcial”, ordenamento territorial