Publicado jul 12, 2022



PLUMX
Almetrics
 
Dimensions
 

Google Scholar
 
Search GoogleScholar


Maurício Corrêa da Silva

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento

José Dionísio Gomes da Silva

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar, desde la perspectiva de la Teoría del equilibrio puntuado (PET, sigla en inglés), si la toma de decisiones en las ejecuciones presupuestarias en el gobierno federal brasileño, en las áreas de salud y educación, se llevó a cabo con base en procesos estables o en momentos de cambios repentinos (atípicos) en el período de 2000 a 2018. Los análisis se realizaron con datos actualizados para el 30 de noviembre de 2019, utilizando las pruebas de Kolmogorov-Smirnov y Shapiro-Wilk para evaluar la normalidad de las asignaciones de recursos. Los resultados mostraron que las decisiones se tomaron con base en procesos estables. Los cambios porcentuales en el uso de los recursos ocurrieron de forma incremental (distribución normal). Esta investigación contribuye a la literatura que se ocupa del análisis de la asignación de recursos públicos cuando se utiliza el modelo teórico. Los hallazgos revelan que es necesario repensar las asignaciones de recursos presupuestarios en las áreas de salud y educación en Brasil, que la toma de decisiones incremental necesita ser revisada y que la judicialización en el área de la salud pública necesita una discusión en profundidad de los poderes legislativo y ejecutivo.

Keywords

Health and education budgets, punctuated equilibrium theory, Brazilian Federal GovernmentPresupuestos de salud y educación, teoría del equilibrio puntuado, Gobierno Federal de BrasilOrçamentos da saúde e educação, teoria do equilíbrio pontuado, Governo Federal Brasileiro

References
Alves, M. A. (2016). O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário. RBPO – Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 6(2), 124-137. https://www.assecor.org.br/rbpo/vol-6-numero-2-2016/

Araújo, L. & Rodrigues, M. R. (2017). Modelos de análise das políticas públicas. Revista Sociologia, Problemas e Política, 83, 11-35. https://doi.org/10.7458/SPP2017839969

Ayres, M. (2012). Elementos de bioestatística, 2ª ed. Belém: Supercores.

Brasil, F., & Capella, A. C. (2019). A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003). Saúde Soc., 28(3), 80-96. https://doi.org/10.1590/S0104-12902019180570

Breunig. C., & Koski, C. (2006). Punctuated Equilibria and Budgets in theAmerican States. The Policy Studies Journal, 34(3). https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2006.00177.x

Brito, F. (2007). A transição demográfica no Brasil: as possibilidades e os desafios para a economia e a sociedade. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar.

Cálculo Exato (2019). Atualização de um valor por um índice financeiro. Disponível em: http://calculoexato.com.br/parprima.aspx?codMenu=FinanAtualizaIndice. Acesso em dez/2019.

Carvalho, D. I. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Rev. Serv. Público, 69(1), 85-110. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.1639

Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 20 dez. 2019.

Costa, W. P. (2017). Orçamento Público: a importância do orçamento participativo na gestão pública. Revista Controle, Fortaleza, 15(2), 210-234. https://doi.org/10.32586/rcda.v15i2.389

Davis, O. A., Dempster, M. A. H., & Wildavsky, A. (1966). Theory of the Budgetary Process. The American Political Science Review, 60, 529-547. http://www.jstor.org/stable/1952969

EC 95/2016 - Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 02 dez. 2019.

Esperidião, M. A. (2018). Análise política em saúde: síntese das abordagens teórico-metodológicas. Saúde Debate, Rio de Janeiro, 42(número especial 2), 341-360. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S224

Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões, 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Rev. Serv. Público, 68(3), 611-630. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1332

Flink, C. M. (2017). Rethinking Punctuated Equilibrium Theory: A Public Administration Approach to Budgetary Changes. The Policy Studies Journal, 45(1). https://doi.org/10.1111/psj.12114

Fowler, L., Neaves, T. T., Terman, J. N., & Cosby, A. G. (2017). Cultural Penetration and Punctuated Policy Change: Explaining the Evolution of U.S. Energy Policy. Review of Policy Research, 34(4). https://doi.org/10.1111/ropr.12240

Giacomelli, G. S., Chiapinoto, F. V., Marion Filho, P. J. & Vieira, K. M. (2016). Transição demográfica e gasto público: uma análise comparativa de diferentes contextos. Revista de Estudos Sociais, 18(37), 164. https://doi.org/10.19093/res.v18i37.4060

Givel, M. (2010). The evolution of the Theoretical Foundations of Punctuated Equilibrium in public policy. Review of Policy Research, 17, 187-198. https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00437.x

Gomide, A. (2008). Agenda governamental e o processo de políticas públicas: o projeto de Lei de diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Biblioteca digital. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Texto para discussão nº 1334. Disponível em: www.ipea.gov.br. Acesso: 10 dez. 2019.

John, P., & Bevan, S. (2012). What Are Policy Punctuations? Large Changes in the Legislative Agenda of the UK Government, 1911–2008. The Policy Studies Journal, 40(1). https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00435.x

Jones, B., & Baumgartner, F. (2012). From There to Here: Punctuated Equilibrium to the General Punctuation Thesis to a Theory of Government Information Processing. The Policy Studies Journal, 40(1). https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00431.x

Jones, B., & Baumgartner, F. R. (2005). A model of choice for public policy. Journal of Public Administration Research and Theory, 15(3), 325-351. https://doi.org/10.1093/jopart/mui018

Jones, B., Sulkin, T., & Larsen, H. (2003). Policy punctuations in American political institutions. American Political Science Review, 97(1), 151-169. https://doi.org/10.1017/S0003055403000583

Jordan, M. (2003). Punctuations and agendas: a new look at local government budget expenditures. Journal of Politics Analysis and Management, 22(3), 345-360. https://doi.org/10.1002/pam.10136

Krugman, P. (2010). A crise de 2008 e a economia da depressão. Revista de Economia Política, 30(1). http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n2art04

LC 101/2000 – Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em 15 dez. 2019.

LC 141/2012 - Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp141.htm. Acesso em 15 dez. 2019.

Li, T. & Feiock, R. C. (2019). Explaining State Budget Punctuations: Policy Transparency, Political Institutions, and Electoral Incentives. Policy Studies Journal, 47(17). https://doi.org/ https://doi.org/10.1111/psj.12344.

Mariano, C. M. (2017) Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gatos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, 4(1), 259-281, jan./abr. https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289

Matias-Pereira, J. (2012). Manual de metodologia da pesquisa Científica. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Mesquita, M., & Torós, M. (2010). Considerações sobre a Atuação do Banco Central na Crise de 2008, Working Papers Series 202, Central Bank of Brazil, Research Department.

Nogueira, S. L., Geraldo, J. M., Machado, J. C., & Ribeiro, R. C. L. (2008). Distribuição espacial e crescimento da população idosa nas capitais brasileiras de 1980 a 2006: um estudo ecológico. R. bras. Est. Pop., 25(1), 195-198. https://doi.org/10.1590/S0102-30982008000100012

Portaria 42/1999 - Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/ Acesso em 15. Dez 2019.

Sabatier, P. (2007). The need for better theories. In P. Sabatier (Ed.), Theories of the policy process (2nd ed., pp. 3-17). Colorado: Westview Press.

Scheren, G., Wernke, R., & Zanin, A. (2017). Gastos com a judicialização da saúde no provimento de medicamentos no município de Chapecó (2008 a 2015). Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 22(1), 84-103. https://doi.org/10.12979/31905

Secretaria do Tesouro Nacional - STN (2019). Siconfi. Brasília, DF: Ministério da Fazenda. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra_rreo/finbra_rreo_list.jsf. Acesso em 10 dez. 2019.

Soares, A. G. & Alves, R. P. (2015). Considerações acerca das análises de políticas públicas: o modelo de coalizões de defesa. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Edição nº 06. https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/14577

Tribunal de Contas da União - TCU (2009). Ações do governo para reduzir os efeitos da crise. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br›paginas›contas_governo› contas_2009› Textos. Acesso em 15 dez. 2019.

True, J., Jones, B., & Baumgartner, F. (2007). Punctuated equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In P. Sabatier (Eds.), Theories of the policy process (2nd ed., pp. 155-187). Colorado: Westview Press.

Xiao, H., Wang, X., & Liu, C. (2019). Budgetary punctuations: A fiscal management perspective. Policy Studies Journal. Advance online publication. https://doi.org/10.1111/psj.12362
Cómo citar
Corrêa da Silva, M. ., Bernardes do Nascimento, J. C. H., & Gomes da Silva, J. D. . (2022). Análisis de la ejecución presupuestaria del gobierno federal brasileño en salud y educación, 2000-2018, desde la perspectiva de la teoría del equilibrio puntuado. Cuadernos De Contabilidad, 23, 1–27. https://doi.org/10.11144/Javeriana.cc23.aeog
Sección
Artículos

Artículos más leídos del mismo autor/a