Dificuldades e Soluções (ou Pseudosoluções) da Integração: a “Cooperação Reforçada” Europeia, Mecanismo de Integração ou Nova Forma de Mera Cooperação Internacional?

Resumo

A integração europeia tem-se deparado com severas dificuldades, que não permitiram, até agora, lograr um grau mais avançado de interpenetração dos estados intervenientes. verifica-se, nesse fenómeno, uma ambivalência “estru- tural”, que se traduz numa integração “fáctica” limitada; e isto, pela essencial carênciaduma“integraçãoemocional”(inexistênciaduma“identidadeemocional comunitária”), que leva afinal à debilidade duma sociedade política sem povo. a “cooperação reforçada” consubstancia um mecanismo que tenta conferir novo impulso à vida europeia. mas (e independentemente da questão de saber qual será o seu real impacto), trata-se dum expediente jurídico-político ainda compreendido no campo da integração ou situa-se já fora desse âmbito? Na verdade, a cooperação reforçada representa uma tentativa de contrabalançar o problema da existência de interesses e posturas diversas (por vezes, assaz diversas) dos estados-membros da união europeia, consagrando formalmente a possibilidade de “espaços” de diversidade no seio do fenómeno comunitário europeu. mas a integração não consistirá essencialmente em uniformização? ou será que a falta de uniformidade assim permitida cabe ainda no conceito de “integração”, não significando uma renúncia a este próprio modelo de relação entre estados?