A inviabilidade financeira das Instituições Promotoras da Saúde na Colômbia, 2008 e 2019

Resumo

Diante da generalizada inviabilidade financeira das instituições promotoras da saúde (EPS, em espanhol), buscou-se oferecer elementos de política pública em matéria regulatória, relacionados com a permanência e a estabilidade das EPS do Sistema Geral de Seguridade Social em Saúde (SGSSS). Foi avaliada a situação financeira da EPS em 2008 e 2019 mediante uma análise do estado de resultados, da estrutura financeira e de capital. Evidenciou-se uma deterioração da situação financeira das EPS que, em conjunto, as torna inviáveis e pretendeu-se estabelecer as causas que o originaram e geraram hipóteses sobre a permanência das EPS. Além disso, são mostradas as falhas regulatórias que permitem a existência de situações heterodoxas para o SGSSS, como são a integração vertical e uma importante alavancagem financeira com os fornecedores, o que, além de não pagar juros, junto com práticas de glosas e de descontos por pagamento antecipado, permite ter um baixo custo da dívida. O SGSSS conta com alta e progressiva participação do público na qual, finalmente, em longo prazo, o Estado assume o risco de manter uma estrutura financeira com patrimônio negativo que, nas condições atuais, não torna viável a garantia em seu conjunto e afeta a prestação. Essa situação merece que o escopo do público no setor saúde e, sob essa abordagem, a arquitetura do SGSSS sejam analisados devido a que são perdidas oportunidades de saúde e bem-estar para a população.