Brazilian National Oral Health Policy (Smiling Brazil): A rescue of history, learning and future
https://orcid.org/0000-0002-0694-4171
Fernanda Campos de Almeida Carrer
https://orcid.org/0000-0003-3745-2759
Mariana Gabriel
https://orcid.org/0000-0001-8824-5827
Fabio Carneiro Martins
https://orcid.org/0000-0002-7014-9439
Gilberto Alfredo Pucca Jr.
https://orcid.org/0000-0002-8781-9857
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Background: in the Brazilian Unified Health System (SUS), primary health care coordinates and structures the public health care. In 2004, when the Smiling Brazil (SB) was created, the federal government assumed an important role of inducing the growth of the supply of oral health services in the municipalities and states, creating specific funding lines for the creation of new oral health teams, for the construction and implantation of secondary care centers (Dental Specialties Centers - CEO) and tertiary care (in hospitals), among other actions, that made SB a health care network and one of the largest public health policies in the world. Purpose: this study aims to share part of this experience, in order to promote reflection on the insertion of oral health in public health systems around the world, with special interest in the countries of Latin America. Methods: this is a Brazil case study, the information presented in this study was collected through government reports and databases, published articles and key informants. Results and Conclusion: The experience of Brazil has been motivating and showed that, it is possible to insert oral health in universal public health systems. However, after 14 years and with the current political instability of the country, the future of SB will depend on the commitment of the policymakers, the engagement of the different actors involved, clear objectives and transparent strategies based on scientific evidence.
Brazil, community dentistry, community health services, delivery of health care, health services research, health systems, oral health, public policy, dentistry, oral health public polices, public healthasistencia a la salud, Brasil, epidemiología en los servicios de salud, odontología comunitaria, política pública, salud bucal, sistemas de salud, odontología, políticas públicas de salud bucal, salud públicaassistência à saúde, Brasil, epidemiologia nos serviços de saúde, odontologia comunitária, política pública, saúde bucal, sistemas de saúde, saúde pública, odontologia, políticas públicas de saúde bucal
2. Organização Pan-Americana da Saúde. Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas. Documento de Posicionamento da Organização Pan – Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS / OMS, 2008) [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s19055en/s19055en.pdf
3. Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011 May 21; 377(9779): 1778-97. doi: 10.1016/S0140-6736(11)60054-8.
4. Brasil. Portal do Departamento de Atenção Básica. 2018. [Online]. [acesso em 20 ago 2018], disponível em:: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnsb.php.
5. Pucca GA Jr, Gabriel M, de Araujo ME, de Almeida FC. Ten Years of a National Oral Health Policy in Brazil: Innovation, Boldness, and Numerous Challenges. J Dent Res. 2015 Oct; 94(10): 1333-7. doi: 10.1177/0022034515599979.
6. Carrer FCA, Pucca Junior GA, Silva DP, Galante ML, Gabriel M, Macedo MCS. Observatório ibero-americano de políticas públicas em saúde bucal: construindo um bloco por mais saúde bucal. 1. ed. São Paulo: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, 2018. v. 500. 118p. [acesso em 20 ago 2018], disponível em:https://issuu.com/mainesk/docs/portugues_-_final.
7. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549p.: il [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1314
8. Chaves SCL, Almeida AMFL, Rossi TRA, Santana SF, Barros SG, Santos CML. Oral health policy in Brazil between 2003 and 2014: scenarios, proposals, actions, and outcomes. Ciênc Saúde Colet. 2017 Jun; 22(6): 1791-1803. doi: 10.1590/1413-81232017226.18782015.
9. Moysés SJ. Políticas de saúde e formação de recursos humanos em Odontologia. Rev ABENO. 2001,29 (2).
10. Garbin CAS, Saliba NA, Santos KT. O papel das universidades na formação de profissionais na área de saúde. Rev ABENO. 2005, 3 (1).
11. Brasil. e-Gestor, informação e gestão da atenção básica. [Online]. Available at: https://egestorab.saude.gov.br/. [Acessado: 16-ago-2018].
12. Gabriel M, Cayetano MH, Chagas MM, Araújo ME, Dussault, G, Pucca Júnior GAP, Carrer FCA. Mecanismos de ingresso de cirurgiões dentistas no SUS: Uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente. Ciên Saúde Colet [Internet]. 2018. [citado 29 dez. 2018]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/mecanismos-de-ingresso-de-cirurgioes-dentistas-no-sus-uma-agenda-prioritaria-para-o-fortalecimento-do-brasil-sorridente/16916?id=16916.
13. Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. Intersectorality in the 'Health in Schools' Program: an evaluation of the political-management process and working practices. Ciênc Saúde Colet. 2017 Jun; 22(6): 1781-90. doi: 10.1590/1413-81232017226.24262016.
14. Brasil. Programa Saúde na Escola. [Online]. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://www.brasil.gov.br/editoria/saude/2017/04/programa-saude-na-escola-amplia-servicos-para-estudantes.
15. Secretaria Municipal da Saude de São Paulo. Diretrizes para a Atenc!~ao em Saude Bucal " – Crescendo e vivendo com saude bucal: [Online]. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/sau-debucal/Diretrizes_Saude_Bucal_2012.pdf
16. Goes PS, Figueiredo N, Neves JC, Silveira FM, Costa JF, Pucca Júnior GA, Rosales MS. [Evaluation of secondary care in oral health: a study of specialtyclinics in Brazil]. Cad Saúde Publ. 2012;28 Suppl:s81-9.
17. Brasil. Ministério da Saúde. SAGE - Sala de Apoio à Gestão Estratégica. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: [Online]. http://sage.saude.gov.br/#.
18. Instituto Nacional de Câncer - Estimativa 2018 - Síntese de Resultados e Comentários. 2018. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: [Online].: http://www.inca.gov.br/estimativa/2018/sintese-de-resultados-comentarios.asp.
19. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Nota Técnica 26 A | 2005 Política Nacional De Atenção Oncológica. [Online]. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_oncologica.pdf
20. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostragem de domicílios. 2010. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: [Online] https://www.ibge.gov.br/.
21. Roncalli AG, Côrtes MI, Peres KG. [Oral health epidemiology and surveillance models in Brazil]. Cad Saúde Publ. 2012; 28 Suppl:s58-68.
22. Ministério da Saúde. 2010. Projeto SB Brasil 2010. Condições de saúde bucal da população brasileira: resultados principais. Brasília: Coordenação Nacional de Saúde Bucal, Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pesquisa_saude_bucal.
23. Revista de Saúde Pública. 2013. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública. [acesso em 20 ago 2018], disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ issuetoc&pid=0034-891020130009&lng=pt&nrm=iso.
24. Ministério da Saúde. Governo do estado de São Paulo. SB São Paulo 2015. Pesquisa Estadual de Saúde Bucal - Relatório Final. [Online]. [acesso em 20 ago 2018], disponível em:http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/profissional-da-saude/areas-tecnicas-da-sessp/saude-bucal/sb-sao-paulo-2015-pesquisa-estadual-de-saude-bucal-relatorio-final.
25. Doniec K, Dall'Alba R, King L. Brazil's health catastrophe in the making. Lancet. 2018 Jul 19. Pii; S0140-6736(18):30853-5. doi: 10.1016/S0140-6736(18)30853-5
26. da Silva JV, Machado FC, Ferreira MA. Social Inequalities and the Oral health in Brazilian Capitals. Ciênc Saúde Colet. 2015 Aug;20(8):2539-48. doi:10.1590/1413-81232015208.12052014.
27. de Mello AL, de Andrade SR, Moysés SJ, Erdmann AL. [Oral health care in the health network and the regionalization process]. Ciênc Saúde Colet. 2014 Jan; 19(1): 205-14. doi: 10.1590/1413-81232014191.1748.
28. Brasil. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. Resolução CNE/ CES 3/2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 mar. 2002.
29. Ceccin RB, Feuerwerker LM. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS: Rev Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2004; 14(1): 41–65.
30. Gauvin FP. Understanding Policy Developments and Choices Through the " 3-i " Framework: Interests, Ideas and Institutions., Natl. Collab. Cent. Heal. Public Policy, 2014.