Keywords
health planning
sole health system
systems integration
health systems
How to Cite
Abstract
Introduction: Regional Health Directions (Dires, Portuguese acronym) were aimed to decentralize the administrative functions/responsibilities of the State Health Secretary in Bahia. In addition, they were commissioned to support health management together with the municipalities in the health regions. In 2014, after the administrative reform in Bahia, the Dires were shut down and the Regional Health Nuclei (NRS, Portuguese acronym) were created. Method: It is a qualitative research to study the changes due to the regionalization process after transforming the Dires into NRS. Results: This study found that it was a bureaucratic decision rather than a technical one; it was abrupt and without any participation by the workers. The changes brought about a heavy work overload to the professionals in the NRS and all this was detrimental to the activities and projects being developed by the Dires. Conclusion: The old structures remained but their names were changed. There was an escalation in the structural precariousness and the capacity of the “new” divisions for developing actions intended to strengthen the territorialization was compromised. This fact goes against the organizational logic of the Sole Health System.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 399, 22 fev. 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Regulamentação da Lei 8.080 para fortalecimento do SUS: decreto 7508, de 2011. Rev. Saúde Públ. 2011;45(6):1206-1207.
4. Kuschinir R, Chorny AH. Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate. Cien Saúde Colet. 2010;15(5):2307-2316.
5. Viana ALA, Bousquat A, Melo GA, Negri Filho A, Medina MG. Regionalização e Redes de Saúde. Cien Saúde Colet. 2018;23(6):1791-1798.
6. Silva CR. Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Cien Saúde Colet. 2017;22(4):1109-1120.
7. Duarte CMR, Pedroso MM, Bellido JG, Moreira RS, Viacava F. Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de regiões de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2015;31(6):1163-1174.
8. Lima LD, Queiroz LFN, Machado CV, Viana ALA. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Cien Saúde Colet. 2012;17(1):1903-1914.
9. Carvalho ALB. Regionalização no SUS: processo de implementação, Desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Cien Saúde Colet. 2017;22(4):1155-1164.
10. Santos AM, Giovanella L. Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2016;32(3):e00172214.
11. Almeida PF, Santos AM, Santos VP, Silveira-Filho RM. Integração assistencial em região de saúde: paradoxo entre necessidades regionais e interesses locais. Saúde Soc. 2016;25(2):320-335.
12. Silveira-Filho RM, Santos AM, Carvalho JÁ, Almeida PF. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis. 2016;26(3):853-878.
13. Viana ALD, Lima LD. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa; 2011.
14. Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Rev. Saúde Públ. 2011;45(1):202-211.
15. Lima LD, Machado CV, Baptista TWF, Pereira AMM. O pacto federativo brasileiro e o papel do gestor estadual no SUS. Em: Ugá MAD, Sá MC, Martins M, Braga-Neto FC, editores. A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. p. 27-58.
16. Santos L, Campos GWS. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde Soc. 2015;24(2):438-446.
17. Santos AM. Redes regionalizadas de atenção à saúde: desafios à integração e à coordenação do cuidado. Salvador: Edufba; 2018.
18. Spedo SM, Pinto NRS, Tanaka OY. A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil. Saúde Soc. 2010;19(3):533-546.
19. Biscarde DGS. Gestão regional do SUS nas regiões metropolitanas de Salvador e de Fortaleza: instâncias, processos de pactuação e relações de poder [tese de doutorado]. [Salvador (BA)]: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2016.
20. Teixeira CF, Paim JS, Araújo EC, Formigli VLA, Costa HG. O contexto político-administrativo da implantação de Distritos Sanitários no estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 1993;9(1):79-84.
21. Coelho TCB, Paim JS. Processos decisórios e prática de gestão: dirigindo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2005;21(5):1373-1382.
22. Soares LTR. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2.ª ed. São Paulo: Cortez: 2002.
23. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019. Rev. Baiana Saúde Púb. 2016;40(Suppl 3):1-124.
24. Molesini JAO, Mattos HNR. Regionalização do Sistema Único de Saúde na Bahia. Bahia Anál. Dados. 2016;26(2):287-307.
25. Santos AM, Assis MMA. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos políticos-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. G&DR. 2017;13(2):400-422.
26. Pinheiro MEC, Jesus LMM. Apoio institucional como diretriz de gestão da 7ª Diretoria Regional de Saúde, Bahia, Brasil. Interface - Comunic., Saude, Educ. 2014;18(Suppl 1):1135-1143.
27. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Casa Civil da Bahia. Lei 13.204. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências [Internet]. Salvador: Sesab; 2014 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/verdoc.php
28. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ª ed. Porto Alegre: Bookman; 2005.
29. Flick U. Introdução a Pesquisa Qualitativa. 3.ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2009.
30. Navarro MIJ. La investigación en salud pública: una reflexión epistemológica desde las ciencias de la complejidad. Rev. Gerenc. Polit. Salud. 2009;8(16):32-56.
31. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Estados [Internet]. 2016 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php
32. Fontanella BJB, Luchesi BM, Saidel MGB, Ricas J, Turato ER, Melo DG. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad. Saúde Pública. 2011;27(2):389-394.
33. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14.ª ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
34. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Diretor de Regionalização do Estado da Bahia. Salvador: Sesab; 2008.
35. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Diretorias Regionais de Saúde (Dires): 5 Pontos para Compreensão [Internet]. Salvador: Sesab; 2015 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?com
36. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Comunicado da Sesab aos servidores [Internet]. Salvador: Sesab; 2015 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?option=com_
37. Paschoalotto MAC, Passador JL, Oliveira LR, Lopes JEF, Dantas MK, Passador CS. A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo. Saude Soc. 2018;27(1):80-93.
38. Almeida PF, Santos AM. Diálogos em busca de coordenação do cuidado: linha de chegada ou novo itinerário? Em: Almeida PF, Santos AM, Souza MKB, editores. Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado em regiões de saúde. Salvador: Edufba; 2015. p. 277-303.
39. Andrade MC, Castanheira ERL. Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo. Saúde Soc. 2011;20(4):980-990.
40. Guimarães MCL. Processo decisório e conflitos de interesse na implantação da descentralização da saúde: um estudo das instâncias colegiadas na Bahia. Cad. CRH. 2003;16(39):105-132.
41. Bispo-Júnior JP. Participação em Saúde: avanços e entraves na democratização do poder político. Salvador: Edufba; 2015.
42. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Serviço Público Estadual. Resolução CIB n.º 011/2015, 11/02/2015. Aprova Regimento Interno da CIB e das CIR do Estado da Bahia. Salvador: Sesab; 2015.
43. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Resolução CIB n.º 088/2013. Aprova o regimento interno da CIB e das CIR do Estado da Bahia. Diário Oficial. Salvador: Sesab; 2013.
Copyright notice
The Journal Management and Health Policies is registered under the Creative Commons Recognition 4.0 International license. Therefore, this work can be reproduced, distributed and publicly communicated in digital format, provided that the name of the authors and the Pontificia Universidad Javeriana are recognized. It is allowed to quote, adapt, transform, autoarchive, republish and create from the material, for any purpose (including commercial), provided that authorship is properly acknowledged, a link to the original work is provided and if changes have been mad. The Pontificia Universidad Javeriana does not retain the rights over published works and the contents are the exclusive responsibility of the authors, who preserve their moral, intellectual, privacy and publicity rights.
The endorsement of the intervention of the work (revision, style correction, translation, layout) and its subsequent disclosure is granted through a license to use and not through a transfer of rights, which means that the journal and the Pontificia Universidad Javeriana disclaims any liability that may arise from ethical misconduct on the part of the authors. As a result of the protection provided by the license for use, the journal is not obliged to publish retractions or modify the information already published, unless the erratum arises from the process of editorial management. The publication of contents in this magazine does not represent royalties for taxpayers.