Processo de regionalização na Bahia, Brasil: desafios para inovação organizaciona
HTML Full Text
PDF
XML

Palavras-chave

regionalização
planejamento em saúde
sistema único de saúde
integração de sistemas
sistemas de saúde

Como Citar

Processo de regionalização na Bahia, Brasil: desafios para inovação organizaciona. (2020). Gerencia Y Políticas De Salud, 19, 1-20. https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps19.prbb
Almetrics
 
Dimensions
 

Google Scholar
 
Search GoogleScholar

Resumo

Introdução: As Diretorias Regionais de Saúde (Dires) tinham a função de desconcentrar as responsabilidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, além da incumbência de apoio à gestão da saúde junto aos municípios nas regiões de saúde. Em 2014, com a reforma administrativa na Bahia, as Dires foram extintas e criados os Núcleos Regionais de Saúde (NRS). Método: Trata-se de pesquisa qualitativa que analisou as mudanças ocorridas no processo de regionalização posterior à mudança das Dires em NRS. Resultados: tratou-se de decisão mais burocrática que técnica, abrupta e sem participação dos trabalhadores. A mudança trouxe grande sobrecarga a equipe de profissionais do NRS, o que prejudicou o andamento das atividades e projetos antes desenvolvidos pelas Dires. Conclusão: Permaneceram as antigas estruturas, mas com outros nomes. Houve aprofundamento das precárias estruturas de trabalho e o comprometimento da capacidade das “novas” instâncias em desenvolverem ações na direção do fortalecimento da regionalização, contradizendo a lógica de organização do Sistema Único de Saúde.

HTML Full Text
PDF
XML

1. Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/01 (Portaria MS/GM n.º 95, de 26 de janeiro de 2001, e regulamentação complementar). Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 399, 22 fev. 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Regulamentação da Lei 8.080 para fortalecimento do SUS: decreto 7508, de 2011. Rev. Saúde Públ. 2011;45(6):1206-1207.

4. Kuschinir R, Chorny AH. Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate. Cien Saúde Colet. 2010;15(5):2307-2316.

5. Viana ALA, Bousquat A, Melo GA, Negri Filho A, Medina MG. Regionalização e Redes de Saúde. Cien Saúde Colet. 2018;23(6):1791-1798.

6. Silva CR. Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Cien Saúde Colet. 2017;22(4):1109-1120.

7. Duarte CMR, Pedroso MM, Bellido JG, Moreira RS, Viacava F. Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de regiões de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2015;31(6):1163-1174.

8. Lima LD, Queiroz LFN, Machado CV, Viana ALA. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Cien Saúde Colet. 2012;17(1):1903-1914.

9. Carvalho ALB. Regionalização no SUS: processo de implementação, Desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Cien Saúde Colet. 2017;22(4):1155-1164.

10. Santos AM, Giovanella L. Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2016;32(3):e00172214.

11. Almeida PF, Santos AM, Santos VP, Silveira-Filho RM. Integração assistencial em região de saúde: paradoxo entre necessidades regionais e interesses locais. Saúde Soc. 2016;25(2):320-335.

12. Silveira-Filho RM, Santos AM, Carvalho JÁ, Almeida PF. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis. 2016;26(3):853-878.

13. Viana ALD, Lima LD. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa; 2011.

14. Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Rev. Saúde Públ. 2011;45(1):202-211.

15. Lima LD, Machado CV, Baptista TWF, Pereira AMM. O pacto federativo brasileiro e o papel do gestor estadual no SUS. Em: Ugá MAD, Sá MC, Martins M, Braga-Neto FC, editores. A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. p. 27-58.

16. Santos L, Campos GWS. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde Soc. 2015;24(2):438-446.

17. Santos AM. Redes regionalizadas de atenção à saúde: desafios à integração e à coordenação do cuidado. Salvador: Edufba; 2018.

18. Spedo SM, Pinto NRS, Tanaka OY. A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil. Saúde Soc. 2010;19(3):533-546.

19. Biscarde DGS. Gestão regional do SUS nas regiões metropolitanas de Salvador e de Fortaleza: instâncias, processos de pactuação e relações de poder [tese de doutorado]. [Salvador (BA)]: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2016.

20. Teixeira CF, Paim JS, Araújo EC, Formigli VLA, Costa HG. O contexto político-administrativo da implantação de Distritos Sanitários no estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 1993;9(1):79-84.

21. Coelho TCB, Paim JS. Processos decisórios e prática de gestão: dirigindo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2005;21(5):1373-1382.

22. Soares LTR. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2.ª ed. São Paulo: Cortez: 2002.

23. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019. Rev. Baiana Saúde Púb. 2016;40(Suppl 3):1-124.

24. Molesini JAO, Mattos HNR. Regionalização do Sistema Único de Saúde na Bahia. Bahia Anál. Dados. 2016;26(2):287-307.

25. Santos AM, Assis MMA. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos políticos-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. G&DR. 2017;13(2):400-422.

26. Pinheiro MEC, Jesus LMM. Apoio institucional como diretriz de gestão da 7ª Diretoria Regional de Saúde, Bahia, Brasil. Interface - Comunic., Saude, Educ. 2014;18(Suppl 1):1135-1143.

27. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Casa Civil da Bahia. Lei 13.204. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências [Internet]. Salvador: Sesab; 2014 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/verdoc.php

28. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ª ed. Porto Alegre: Bookman; 2005.

29. Flick U. Introdução a Pesquisa Qualitativa. 3.ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2009.

30. Navarro MIJ. La investigación en salud pública: una reflexión epistemológica desde las ciencias de la complejidad. Rev. Gerenc. Polit. Salud. 2009;8(16):32-56.

31. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Estados [Internet]. 2016 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php

32. Fontanella BJB, Luchesi BM, Saidel MGB, Ricas J, Turato ER, Melo DG. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad. Saúde Pública. 2011;27(2):389-394.

33. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14.ª ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

34. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Diretor de Regionalização do Estado da Bahia. Salvador: Sesab; 2008.

35. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Diretorias Regionais de Saúde (Dires): 5 Pontos para Compreensão [Internet]. Salvador: Sesab; 2015 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?com

36. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Comunicado da Sesab aos servidores [Internet]. Salvador: Sesab; 2015 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?option=com_

37. Paschoalotto MAC, Passador JL, Oliveira LR, Lopes JEF, Dantas MK, Passador CS. A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo. Saude Soc. 2018;27(1):80-93.

38. Almeida PF, Santos AM. Diálogos em busca de coordenação do cuidado: linha de chegada ou novo itinerário? Em: Almeida PF, Santos AM, Souza MKB, editores. Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado em regiões de saúde. Salvador: Edufba; 2015. p. 277-303.

39. Andrade MC, Castanheira ERL. Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo. Saúde Soc. 2011;20(4):980-990.

40. Guimarães MCL. Processo decisório e conflitos de interesse na implantação da descentralização da saúde: um estudo das instâncias colegiadas na Bahia. Cad. CRH. 2003;16(39):105-132.

41. Bispo-Júnior JP. Participação em Saúde: avanços e entraves na democratização do poder político. Salvador: Edufba; 2015.

42. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Serviço Público Estadual. Resolução CIB n.º 011/2015, 11/02/2015. Aprova Regimento Interno da CIB e das CIR do Estado da Bahia. Salvador: Sesab; 2015.

43. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Resolução CIB n.º 088/2013. Aprova o regimento interno da CIB e das CIR do Estado da Bahia. Diário Oficial. Salvador: Sesab; 2013.

Aviso de direitos autorais

A revista Gerencia y Políticas de Salud está registrada sob a licença Creative Commons Recognition 4.0 International. Portanto, este trabalho pode ser reproduzido, distribuído e comunicado publicamente em formato digital, desde que o nome dos autores e da Pontificia Universidad Javeriana sejam reconhecidos. É permitido citar, adaptar, transformar, autoarquivar, republicar e criar a partir do material, para qualquer finalidade (inclusive comercial), desde que a autoria seja devidamente reconhecida, e um link do trabalho original seja fornecido e indicar se as alterações tiverem sido feitas. A Pontificia Universidad Javeriana não detém os direitos sobre os trabalhos publicados e os conteúdos são de responsabilidade exclusiva dos autores, que preservam seus direitos morais, intelectuais, de privacidade e de publicidade.

O endosso da intervenção do trabalho (revisão, correção de estilo, tradução, layout) e sua posterior divulgação são concedidos através de uma licença para uso e não através de uma transferência de direitos, o que significa que a revista e a Pontificia Universidad Javeriana se eximem de qualquer responsabilidade que podem surgir de má conduta ética por parte dos autores. Como resultado da proteção fornecida pela licença de uso, a revista não é obrigada a publicar retratações ou modificar as informações já publicadas, a menos que a errata surja do processo de gestão editorial. A publicação dos conteúdos desta revista não representa regalias para os contribuintes.