Publicado mar 31, 2020



PLUMX
Almetrics
 
Dimensions
 

Google Scholar
 
Search GoogleScholar


Adriano Maia dos Santos

Fabiana Rodrigues Ferreira dos Santos

Jamille Amorim Carvalho Paiva

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Resumen

Introducción: Las Direcciones Regionales de Salud (Dires) tenían la función de desconcentrar las responsabilidades administrativas de la Secretaría Estadual de Salud de Bahia, además de la designación de apoyar la gestión de salud junto a los municipios en las regiones de salud. En 2014, con la reforma administrativa en Bahia, las Dires fueron acabadas y se crearon los Núcleos Regionales de Salud (NRS). Método: Se trató de una investigación cualitativa que analizó los cambios que se dieron en el proceso de regionalización posterior a la transformación de las Dires en NRS. Resultados: se encontró que se trató de una decisión más burocrática que técnica, abrupta y sin participación de los trabajadores. El cambio trajo una pesada sobrecarga al equipo de profesionales de los NRS, lo que perjudicó el avance de las actividades y proyectos antes desarrollados por las Dires. Conclusión: las antiguas estructuras permanecieron, pero con otros nombres. Hubo profundización de las precarias estructuras de trabajo y se comprometió la capacidad de las “nuevas” instancias en el desarrollo de acciones en dirección al fortalecimiento de la regionalización, contradiciendo la lógica de organización del Sistema Único de Salud.

Keywords

regionalization, health planning, sole health system, systems integration, health systemsregionalização, planejamento em saúde, sistema único de saúde, integração de sistemas, sistemas de saúderegionalización, planeamiento en salud, sistema único de salud, integración de sistemas, sistemas de salud

References
1. Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/01 (Portaria MS/GM n.º 95, de 26 de janeiro de 2001, e regulamentação complementar). Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 399, 22 fev. 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Regulamentação da Lei 8.080 para fortalecimento do SUS: decreto 7508, de 2011. Rev. Saúde Públ. 2011;45(6):1206-1207.

4. Kuschinir R, Chorny AH. Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate. Cien Saúde Colet. 2010;15(5):2307-2316.

5. Viana ALA, Bousquat A, Melo GA, Negri Filho A, Medina MG. Regionalização e Redes de Saúde. Cien Saúde Colet. 2018;23(6):1791-1798.

6. Silva CR. Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Cien Saúde Colet. 2017;22(4):1109-1120.

7. Duarte CMR, Pedroso MM, Bellido JG, Moreira RS, Viacava F. Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de regiões de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2015;31(6):1163-1174.

8. Lima LD, Queiroz LFN, Machado CV, Viana ALA. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Cien Saúde Colet. 2012;17(1):1903-1914.

9. Carvalho ALB. Regionalização no SUS: processo de implementação, Desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Cien Saúde Colet. 2017;22(4):1155-1164.

10. Santos AM, Giovanella L. Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2016;32(3):e00172214.

11. Almeida PF, Santos AM, Santos VP, Silveira-Filho RM. Integração assistencial em região de saúde: paradoxo entre necessidades regionais e interesses locais. Saúde Soc. 2016;25(2):320-335.

12. Silveira-Filho RM, Santos AM, Carvalho JÁ, Almeida PF. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis. 2016;26(3):853-878.

13. Viana ALD, Lima LD. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa; 2011.

14. Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Rev. Saúde Públ. 2011;45(1):202-211.

15. Lima LD, Machado CV, Baptista TWF, Pereira AMM. O pacto federativo brasileiro e o papel do gestor estadual no SUS. Em: Ugá MAD, Sá MC, Martins M, Braga-Neto FC, editores. A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. p. 27-58.

16. Santos L, Campos GWS. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde Soc. 2015;24(2):438-446.

17. Santos AM. Redes regionalizadas de atenção à saúde: desafios à integração e à coordenação do cuidado. Salvador: Edufba; 2018.

18. Spedo SM, Pinto NRS, Tanaka OY. A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil. Saúde Soc. 2010;19(3):533-546.

19. Biscarde DGS. Gestão regional do SUS nas regiões metropolitanas de Salvador e de Fortaleza: instâncias, processos de pactuação e relações de poder [tese de doutorado]. [Salvador (BA)]: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2016.

20. Teixeira CF, Paim JS, Araújo EC, Formigli VLA, Costa HG. O contexto político-administrativo da implantação de Distritos Sanitários no estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 1993;9(1):79-84.

21. Coelho TCB, Paim JS. Processos decisórios e prática de gestão: dirigindo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2005;21(5):1373-1382.

22. Soares LTR. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2.ª ed. São Paulo: Cortez: 2002.

23. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019. Rev. Baiana Saúde Púb. 2016;40(Suppl 3):1-124.

24. Molesini JAO, Mattos HNR. Regionalização do Sistema Único de Saúde na Bahia. Bahia Anál. Dados. 2016;26(2):287-307.

25. Santos AM, Assis MMA. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos políticos-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. G&DR. 2017;13(2):400-422.

26. Pinheiro MEC, Jesus LMM. Apoio institucional como diretriz de gestão da 7ª Diretoria Regional de Saúde, Bahia, Brasil. Interface - Comunic., Saude, Educ. 2014;18(Suppl 1):1135-1143.

27. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Casa Civil da Bahia. Lei 13.204. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências [Internet]. Salvador: Sesab; 2014 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/verdoc.php

28. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ª ed. Porto Alegre: Bookman; 2005.

29. Flick U. Introdução a Pesquisa Qualitativa. 3.ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2009.

30. Navarro MIJ. La investigación en salud pública: una reflexión epistemológica desde las ciencias de la complejidad. Rev. Gerenc. Polit. Salud. 2009;8(16):32-56.

31. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Estados [Internet]. 2016 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php

32. Fontanella BJB, Luchesi BM, Saidel MGB, Ricas J, Turato ER, Melo DG. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad. Saúde Pública. 2011;27(2):389-394.

33. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14.ª ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

34. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Diretor de Regionalização do Estado da Bahia. Salvador: Sesab; 2008.

35. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Diretorias Regionais de Saúde (Dires): 5 Pontos para Compreensão [Internet]. Salvador: Sesab; 2015 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?com

36. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Comunicado da Sesab aos servidores [Internet]. Salvador: Sesab; 2015 [revisão 2016 dez. 4]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?option=com_

37. Paschoalotto MAC, Passador JL, Oliveira LR, Lopes JEF, Dantas MK, Passador CS. A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo. Saude Soc. 2018;27(1):80-93.

38. Almeida PF, Santos AM. Diálogos em busca de coordenação do cuidado: linha de chegada ou novo itinerário? Em: Almeida PF, Santos AM, Souza MKB, editores. Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado em regiões de saúde. Salvador: Edufba; 2015. p. 277-303.

39. Andrade MC, Castanheira ERL. Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo. Saúde Soc. 2011;20(4):980-990.

40. Guimarães MCL. Processo decisório e conflitos de interesse na implantação da descentralização da saúde: um estudo das instâncias colegiadas na Bahia. Cad. CRH. 2003;16(39):105-132.

41. Bispo-Júnior JP. Participação em Saúde: avanços e entraves na democratização do poder político. Salvador: Edufba; 2015.

42. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Serviço Público Estadual. Resolução CIB n.º 011/2015, 11/02/2015. Aprova Regimento Interno da CIB e das CIR do Estado da Bahia. Salvador: Sesab; 2015.

43. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Resolução CIB n.º 088/2013. Aprova o regimento interno da CIB e das CIR do Estado da Bahia. Diário Oficial. Salvador: Sesab; 2013.
Cómo citar
dos Santos, A. M., Ferreira dos Santos, F. R., & Carvalho Paiva, J. A. (2020). Proceso de regionalización en Bahia, Brasil: desafíos para la innovación organizacional. Gerencia Y Políticas De Salud, 19, 1–20. https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps19.prbb
Sección
Artículos

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.