PROTECCION SOCIAL Y EQUIDAD DE GENERO EN COLOMBIA: Una mirada al marco normativo. 1990-2014.

Resumo

Apesar dos avanços na equidade de gênero, na Colômbia persistem lacunas em relação à proteção social e poucos estudos nesse sentido incluem a perspectiva de gênero. Para conhecer como as políticas de proteção social se relacionam com as de equidade de gênero, foi analisado o marco regulatório da proteção social para mulheres na Colômbia entre 1990 e 2014 por meio de pesquisa documental, com 17 documentos de política de equidade de gênero e proteção social. Resultados: As políticas de equidade de gênero contêm implicitamente medidas de proteção social em que convergem dois objetivos: promover a autonomia econômica das mulheres e reduzir a pobreza, de duas maneiras: o mercado de trabalho -geralmente independente- ou programas assistenciais do Estado, de entre os quais sobressaem os de corte “familista”. As leis de proteção social, por sua vez, não incluem conteúdo ou enfoque de gênero; prevalece a abordagem de manejo social de risco, em que as mulheres são reconhecidas a partir de sua condição de “trabalhadores” ou “sujeitos de assistência”. Conclusão: o marco normativo de proteção social da mulher na Colômbia propõe medidas que "mercantilizam" o bem-estar, com algumas medidas de "desfamiliarização" do mesmo.