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gestión en salud
regionalización
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Resumen
O espaço da gestão federativa é a Comissão Intergestores Regional, onde atores discutem, negociam e pactuam ações de saúde. Com objetivo de compreender a gestão federativa produzida em regiões de saúde do Paraná - Brasil, realizou-se estudo qualitativo. Participaram 40 gestores municipais em cinco grupos focais e cinco representantes da gestão estadual, entrevistados. Os resultados foram analisados por meio da hermenêutica-dialética, à luz da Teoria do Jogo Social. Nas discussões dos gestores predominaram demandas das esferas nacional e estadual e a rotatividade de alguns e o despreparo de outros dificultam a construção de um coletivo coeso. O poder teve destaque, fazendo com que a vontade de uns prevalecesse e o consenso fosse alcançado à custa de apatia. Constatou-se interferência de outros jogos sociais, com destaque para o político, econômico e da comunicação. Considera-se que a gestão federativa necessita posicionamento dos atores diferente do encontrado.
2. Brasil, Ministério da Saúde. Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990. Gestão Municipal da Saúde: leis, normas e portarias atuais. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 2001.
3. Brasil, Ministério da Saúde. Decreto n. 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 jun. 28. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm
4. Vasconcelos CM, Pasche DF. O Sistema Único de Saúde. São Paulo: Hucitec; 2006. Cap. Tratado de saúde coletiva; p. 531-562.
5. Carvalho G. A saúde pública no Brasil. Estud. Av. 2013;27(78):7-26.
6. Santos L. Sistema Único de Saúde: os desafios da gestão interfederativa. Campinas (Brasil): Saberes Editora; 2013.
7. Matus C. Teoria do jogo social. São Paulo: Fundap; 2005.
8. Zambrano K. Teoria do Jogo Social. São Paulo: Fundap; 2005. Prefácio; p. 9-15.
9. Lima JC. Teoria do jogo social. Ciênc. Saúde Coletiva. 2010 ag;15(5):2647-2648.
10. Huertas F. O método PES: entrevista com Matus. São Paulo: Fundap; 1996.
11. Matus C. Estratégias políticas: Chimpanzé, Maquiavel e Gandhi. São Paulo: Fundap; 2007.
12. Minayo, MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc. Saúde Coletiva. 2012;17(3):621-626.
13. Ricouer P. Do texto à acção: ensaios de hermenêutica II. Oporto (Portugal): Rés-Editora; 1989.
14. Organização Pan-Americana da Saúde. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate. Brasília: Opas; 2011.
15. Delziovo CR. Colegiado de Gestão Regional desafios e perspectivas: relato de experiência. Saúde e Transformação Social. 2012 jan;3(1):102-105.
16. Cecílio LCO. Apontamentos teórico-conceituais sobre processos avaliativos considerando as múltiplas dimensões da gestão do cuidado em saúde. Interface Comum. Saúde Educ. 2011 abr;15(37):589-599.
17. Santos NR. Política pública de saúde no Brasil: encruzilhada, buscas e escolhas de rumos. Ciênc. Saúde Coletiva. 2008;13(sup 2):2009-2018.
18. Domingos CM, Nunes EFPA, Carvalho BG, Mendonça FF. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2016 mar. 22;32(3):e00181314. Disponível em: https://www.doi.org/10.1590/0102-311X00181314
19. Santos L, Andrade LOM. SUS: o espaço da gestão inovada e dos consensos interfederativo: aspectos jurídicos, administrativos e financeiros. Campinas (Brasil): Saberes Editora; 2009.
20. Abrucio FLA. Coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula. Rev. Sociol. Polít. 2005;24:41-67.
21. Mesquita RMS. Consensos da Comissão Intergestores Regional para a organização do sistema regional de saúde [Dissertação]. Fortaleza: Universidade de Fortaleza; 2011.
22. Fleury S. Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Ciênc. Saúde Coletiva. 2009;14(3):743-752.
23. Miranda AS. Análise estratégica dos arranjos decisórios na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde [Tese]. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2003.
24. Santos AM, Giovanella L. Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Rev. Saúde Pública. 2014;48(4):622-631.
25. Mattos RA. Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a humanização das práticas de saúde. Interface Comum. Saúde Educ. 2009;3(sup 1):771-780
26. Bahia L. Afinidades comunicativas e as políticas de saúde no Brasil Ciênc. Saúde Coletiva. 2010;15(5):2281-2282.
27. Pó M. Institucionalidade e desafios da regulação na área de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Cebes; 2010. Cap. Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde; p. 243-266.
28. Menicucci TMG. O Sistema Único de Saúde, 20 anos: balanço e perspectivas. Cad. Saúde Pública. 2009;25(7):1620-1625.
29. Campos RO. Planejamento em saúde: a armadilha da dicotomia público-privado. Rio de Janeiro: Cebes; 2010. Cap. Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde; p. 197-207.
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