Autarquia e escola: a gestão do pessoal não docente
Publicado
ene 1, 2019
Almetrics
Dimensions
Google Scholar
Maria João de Carvalho
http://orcid.org/0000-0002-6870-849X
Armando Felizardo
http://orcid.org/0000-0002-1878-067X
http://orcid.org/0000-0002-6870-849X
Armando Felizardo
http://orcid.org/0000-0002-1878-067X
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Resumen
Em Portugal assistimos à mudança gradual do paradigma das políticas educativas, sendo que o poder local tem, progressivamente, adquirido novas competências no domínio da educação. Assim, procuramos conhecer o modo como se articulam a autarquia e a escola na gestão do Pessoal Não Docente. Para o efeito realizamos um estudo de caso, com recurso à entrevista semiestruturada e à análise de conteúdo na interpretação e análise dos dados. Foi possível concluir que a competência da gestão do Pessoal Não Docente é desvalorizada, e que a relação que se estabelece entre a escola e a autarquia nem sempre se revela articulada.
Keywords
Pessoal não docente, contrato de execução, agrupamento de escolas, políticas educativas, Non-teaching staff, work contract, schools grouping, educational policyPersonal no docente, contrato de trabajo, agrupación de escuelas, política educativa
References
Baixinho, A. F. (2011). Educação e autarquias. Lógicas de acção do poder autárquico face ao poder central e aos micro-poderes locais. Revista Lusófona de Educação, 18, 81-95. Disponível em: http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/issue/view/201
Baptista, S. (2014). Descentralização educativa e autonomia das escolas: para uma análise da situação de Portugal numa perspetiva comparada. Tese especialmente elaborada para obtenção do grau de Doutor em Sociologia. Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, de- zembro 2014. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/9492/1/Tese_final_4.15.pdf
Fernandes, A. S. (1995). Educação e poder local. In Educação, comunidade e poder local: Actas do Seminário realizado em 6 e 7 de Dezembro de 1994, 45-63. Lisboa: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://www.cnedu.pt/content/edicoes/seminarios_e_coloquios/educacao-poder-local.pdf
Fernandes, A. S. (1996). Os municípios portugueses e a educação. As normas e as práticas. In J. Barroso & J. Pinhal (orgs.). Administração da educação – Os caminhos da descentralização, 113-124. Lisboa: Edições Colibri.
Fernandes, A. S. (2004). Município, cidade e territorialização educativa. In J. A. Costa, A. Neto-Mendes & A. Ventura (orgs.). Políticas e gestão local da escola: Actas do III Simpósio sobre organização e gestão escolar, 35-43. Aveiro: Universidade de Aveiro.
Fernandes, A. S. (2005). Descentralização, desconcentração e autonomia dos sistemas educativos: uma panorâmica europeia. In J. Formosinho, A. S. Fernandes, J. Machado & F. I. Ferreira. Administração da Educação. Lógicas burocráticas e Lógicas de Mediação, 53-89. Porto: Edições Asa.
Fernandes, A. S. (2014). Contextos da intervenção educativa local e a experiência dos municípios portugueses. In J. Machado, J. M. Alves, A. S. Fernandes, J. Formosinho & I. Vieiras. Municípios, educação e desenvolvimento local. Projetos educativos municipais, 35-61. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão.
Fortin, M.-F.; Côté, J. & Filion, F. (2009). Fundamentos e etapas do processo de investigação. Loures: Lusodidacta.
Laperrière, A. (1997). La théorisation ancrée (grounded theory): démarche analytique et comparaison avec d’autres approches apparentées. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer & A. P. Pires. La recherche qualitative: enjeux épistémologiques et méthodologiques, 309-340. Montréal, Canada: Gaëtan Morin Éditeur.
Neto-Mendes, A. (2007). A participação dos Municípios portugueses na Educação e a reforma do Estado - elementos para uma reflexão. Actas do V Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação - Por uma Escola de Qualidade para Todos. Porto Alegre, Brasil: Associação Nacional de Política e Administração da Educação, ANPAE (cd-rom).
Nóvoa, A. (2005). Evidentemente, histórias da educação. Porto: Edições ASA.
Pereira, D. (2010). Racionalidades e Práticas de Gestão do Pessoal Administrativo num Agrupamento de Escolas. Braga: Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho (dissertação de mestrado não publicada).
Pinhal, J. (2004). Os municípios e a provisão pública de educação. In J. A. Costa, A. Neto-Mendes & A. Ventura (orgs.). Políticas e gestão local da escola: Actas do III Simpósio sobre organização e gestão escolar, 45-60. Aveiro: Universidade de Aveiro.
Pinhal, J. (2006). A intervenção do município na regulação local da escola. In J. Barroso (org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores, 99-128. Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação.
Pinhal, J. (2011). A construção do sistema educativo local em Portugal: uma história recente. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educa- cional, 6 (12), 13-27. Disponível em: https://seer.utp.br/index.php/a/article/view/425
Pinhal, J. (2013). Os municípios e a oferta educativa. In A. Adão & J. Maga- lhães (orgs.). História dos municípios na educação e na cultura: incertezas de ontem, desafios de hoje, 131-147. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. [e-book disponível em: www.ie.ul.pt]
Portugal (4 de Abril de 1976). Constituição da República Portuguesa. Diário da República, 86/1976, Série I de 1976-04-10. Disponível em: https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34520775/view
Portugal (1984). Decreto-Lei n.o 77/84, de 8 de março, estabelece o regime da delimitação e da coordenação das atuações da administração central e local em matéria de investimentos públicos. Diário da Re- pública, 57/1984, Série I de 1984-03-08. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/277/decreto-lei-77-84-de-8-de-marco
Portugal (1998). Decreto-Lei n.o 115-A/98, de 4 de Maio, regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da República, 102/1998, 1o Suplemento, Série I-A de 1998-05-04. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/155636/details/maximized
Portugal (2003). Decreto-Lei n.o 7/2003, de 15 de Janeiro, regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elabora- ção de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. Diário da República, 12/2003, Série I-A de 2003-01-15. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/176533/details/maximized
Portugal (2008). Decreto-Lei n.o 144/2008, de 28 de Julho, quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação. Diário da República, 144/2008, Série I de 2008-07-28. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/454796/details/maximized?p_p_auth=WFqxhyp3
Portugal (2015). Decreto-Lei n.o 30/2015, de 12 de fevereiro, estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais. Diário da República, 30/2015, Série I de 2015-02-12. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/66487456/details/maximized?p_auth=CBzGbHK9
Portugal (1979). Lei n.o 1/79, de 2 de Janeiro, Lei das finanças locais. Diário da República, 1/1979, Série I de 1979-01-02. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/114943/lei-1-79-de-2-de-janeiro
Portugal (1986). Lei n.o 46/86, de 14 de outubro, Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, 237/1986, Série I de 1986-10-14. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/222418/details/normal?p_p_auth=D688OvBC
Portugal (1999). Lei n.o 159/99, de 14 de Setembro, estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as Autarquias Locais. Diário da República, 215/1999, Série I-A de 1999-09-14. Dispo- nível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/570562/details/maximized
Quivy, R. & Campenhoudt, L. van (1992). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.
Seabra, T.; Carmo R.; Baptista, I. & Fontes, A. (2012). Avaliação da descentralização de competências de educação para os municípios. Lisboa: Ministério da Educação e Ciência. Disponível em: http://www.gepe.minedu.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=268&fileName=Relat_rio_final_Avalia__o_da_descentrali.pdf
Souza, D. & Faria, L. (2004). Reforma do Estado, descentralização e munici- palização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino Pós-LDB. 9.394/96. Ensaio, Avaliação, Políticas Públicas, 12 (45), 925-944. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v12n45/v12n45a02.pdf
Tuckman, B. W. (2000). Manual de Investigação em Educação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Baptista, S. (2014). Descentralização educativa e autonomia das escolas: para uma análise da situação de Portugal numa perspetiva comparada. Tese especialmente elaborada para obtenção do grau de Doutor em Sociologia. Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, de- zembro 2014. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/9492/1/Tese_final_4.15.pdf
Fernandes, A. S. (1995). Educação e poder local. In Educação, comunidade e poder local: Actas do Seminário realizado em 6 e 7 de Dezembro de 1994, 45-63. Lisboa: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://www.cnedu.pt/content/edicoes/seminarios_e_coloquios/educacao-poder-local.pdf
Fernandes, A. S. (1996). Os municípios portugueses e a educação. As normas e as práticas. In J. Barroso & J. Pinhal (orgs.). Administração da educação – Os caminhos da descentralização, 113-124. Lisboa: Edições Colibri.
Fernandes, A. S. (2004). Município, cidade e territorialização educativa. In J. A. Costa, A. Neto-Mendes & A. Ventura (orgs.). Políticas e gestão local da escola: Actas do III Simpósio sobre organização e gestão escolar, 35-43. Aveiro: Universidade de Aveiro.
Fernandes, A. S. (2005). Descentralização, desconcentração e autonomia dos sistemas educativos: uma panorâmica europeia. In J. Formosinho, A. S. Fernandes, J. Machado & F. I. Ferreira. Administração da Educação. Lógicas burocráticas e Lógicas de Mediação, 53-89. Porto: Edições Asa.
Fernandes, A. S. (2014). Contextos da intervenção educativa local e a experiência dos municípios portugueses. In J. Machado, J. M. Alves, A. S. Fernandes, J. Formosinho & I. Vieiras. Municípios, educação e desenvolvimento local. Projetos educativos municipais, 35-61. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão.
Fortin, M.-F.; Côté, J. & Filion, F. (2009). Fundamentos e etapas do processo de investigação. Loures: Lusodidacta.
Laperrière, A. (1997). La théorisation ancrée (grounded theory): démarche analytique et comparaison avec d’autres approches apparentées. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer & A. P. Pires. La recherche qualitative: enjeux épistémologiques et méthodologiques, 309-340. Montréal, Canada: Gaëtan Morin Éditeur.
Neto-Mendes, A. (2007). A participação dos Municípios portugueses na Educação e a reforma do Estado - elementos para uma reflexão. Actas do V Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação - Por uma Escola de Qualidade para Todos. Porto Alegre, Brasil: Associação Nacional de Política e Administração da Educação, ANPAE (cd-rom).
Nóvoa, A. (2005). Evidentemente, histórias da educação. Porto: Edições ASA.
Pereira, D. (2010). Racionalidades e Práticas de Gestão do Pessoal Administrativo num Agrupamento de Escolas. Braga: Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho (dissertação de mestrado não publicada).
Pinhal, J. (2004). Os municípios e a provisão pública de educação. In J. A. Costa, A. Neto-Mendes & A. Ventura (orgs.). Políticas e gestão local da escola: Actas do III Simpósio sobre organização e gestão escolar, 45-60. Aveiro: Universidade de Aveiro.
Pinhal, J. (2006). A intervenção do município na regulação local da escola. In J. Barroso (org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores, 99-128. Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação.
Pinhal, J. (2011). A construção do sistema educativo local em Portugal: uma história recente. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educa- cional, 6 (12), 13-27. Disponível em: https://seer.utp.br/index.php/a/article/view/425
Pinhal, J. (2013). Os municípios e a oferta educativa. In A. Adão & J. Maga- lhães (orgs.). História dos municípios na educação e na cultura: incertezas de ontem, desafios de hoje, 131-147. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. [e-book disponível em: www.ie.ul.pt]
Portugal (4 de Abril de 1976). Constituição da República Portuguesa. Diário da República, 86/1976, Série I de 1976-04-10. Disponível em: https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34520775/view
Portugal (1984). Decreto-Lei n.o 77/84, de 8 de março, estabelece o regime da delimitação e da coordenação das atuações da administração central e local em matéria de investimentos públicos. Diário da Re- pública, 57/1984, Série I de 1984-03-08. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/277/decreto-lei-77-84-de-8-de-marco
Portugal (1998). Decreto-Lei n.o 115-A/98, de 4 de Maio, regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da República, 102/1998, 1o Suplemento, Série I-A de 1998-05-04. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/155636/details/maximized
Portugal (2003). Decreto-Lei n.o 7/2003, de 15 de Janeiro, regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elabora- ção de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. Diário da República, 12/2003, Série I-A de 2003-01-15. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/176533/details/maximized
Portugal (2008). Decreto-Lei n.o 144/2008, de 28 de Julho, quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação. Diário da República, 144/2008, Série I de 2008-07-28. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/454796/details/maximized?p_p_auth=WFqxhyp3
Portugal (2015). Decreto-Lei n.o 30/2015, de 12 de fevereiro, estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais. Diário da República, 30/2015, Série I de 2015-02-12. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/66487456/details/maximized?p_auth=CBzGbHK9
Portugal (1979). Lei n.o 1/79, de 2 de Janeiro, Lei das finanças locais. Diário da República, 1/1979, Série I de 1979-01-02. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/114943/lei-1-79-de-2-de-janeiro
Portugal (1986). Lei n.o 46/86, de 14 de outubro, Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, 237/1986, Série I de 1986-10-14. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/222418/details/normal?p_p_auth=D688OvBC
Portugal (1999). Lei n.o 159/99, de 14 de Setembro, estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as Autarquias Locais. Diário da República, 215/1999, Série I-A de 1999-09-14. Dispo- nível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/570562/details/maximized
Quivy, R. & Campenhoudt, L. van (1992). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.
Seabra, T.; Carmo R.; Baptista, I. & Fontes, A. (2012). Avaliação da descentralização de competências de educação para os municípios. Lisboa: Ministério da Educação e Ciência. Disponível em: http://www.gepe.minedu.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=268&fileName=Relat_rio_final_Avalia__o_da_descentrali.pdf
Souza, D. & Faria, L. (2004). Reforma do Estado, descentralização e munici- palização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino Pós-LDB. 9.394/96. Ensaio, Avaliação, Políticas Públicas, 12 (45), 925-944. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v12n45/v12n45a02.pdf
Tuckman, B. W. (2000). Manual de Investigação em Educação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Cómo citar
de Carvalho, M. J., & Felizardo, A. (2019). Autarquia e escola: a gestão do pessoal não docente. Magis, Revista Internacional De Investigación En Educación, 11(23), 115–134. https://doi.org/10.11144/Javeriana.m11-23.aegp
Número
Sección
Artículos