Saúde bucal no Brasil: análise do ciclo da política
https://orcid.org/0000-0001-7820-735X
Petrônio José de Lima Martelli
https://orcid.org/0000-0001-6920-6435
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Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.
Brazil, policy cycle, political-economic conjuncture, population coverage, dental health services, dentistry, health policy, oral health, primary health care, public policyBrasil, ciclo de la política, coyuntura político-económica, cobertura de la población, atención primaria de salud, odontología, política de salud, política pública, salud bucal, servicios de salud oralBrasil, ciclo da política, conjuntura político-econômica, cobertura populacional, atenção primária à saúde, odontologia, políticas públicas, política de saúde, saúde bucal, serviços de saúde bucal
2. Viana ALA, Baptista TWF. Análise de políticas de saúde. En: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistemas de saúde no Brasil, (pp. 65-105). Rio de Janeiro, Brasil: Fiocruz; 2008.
3. Serafim MP, Dias RB. Análise de políticas: uma revisão da literatura. Cad gest soc. 2012 jan/jun; 3(1): 121-34.
4. Ham C; Hill M. The policy process in the modern capitalist state. Londres, England: Harvester Wheatsheaf; 1993.
5. Parsons W. Políticas públicas: una introducción a la teoría y la práctica del análisis de políticas públicas. México, D.F.: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales e Miño y Dávila Editores, México; 2007.
6. Howlett M; Ramesh M; Perl A. Studying Public Policy. Policy Cycles & Policy Subsystems. Canadá: Oxford University Press; 2009.
7. Secchi L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. Ed. São Paulo, Brasil: Cencage; 2013.
8. Gottems LBD, Pires MRGM, Calmon PCDP, Alves ED. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saude Soc 2013; 22(2): 511-20.
9. Gil A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo, Brasil: Atlas; 2011.
10. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70; 2009.
11. Silva RHA, Sales-Peres A. Odontologia: um breve histórico. Odonto Clín-Cient. 2007; 6(1): 7-11.
12. Zanetti CHG. As marcas de mal-estar social no sistema nacional de saúde tardio: o caso das políticas de saúde bucal do Brasil nos anos 80. 1993. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil; 1993.
13. Escorel S, Nascimento DR, Edler FC. As origens da Reforma sanitária e do SUS. En: Lima NT, Gerschman S, Edler FC, Suárez JM, organizadores. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro, Brasil: Fiocruz; 2005.
14. Paludetto Júnior M. Avaliação de desempenho da política nacional de saúde bucal no período de 2004-2010. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Universidade de Brasília, Brasília, Brasil; 2013.
15. Manfredini MA. Saúde bucal no Brasil em 2008 e nos 20 anos de Sistema Único de Saúde. En: República Federativa do Brasil, Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde; 2009.
16. Narvai PC, Frazão P. Políticas de Saúde Bucal no Brasil. En: Krieger L, Moysés SJ, Moysés ST, editores. Saúde Bucal das Famílias: trabalhando com evidências (pp. 1-20). São Paulo, Brasil: Artes Médicas; 2008.
17. Souza MF. Programa Saúde da Família: estratégia de superação das desigualdades na saúde? Análise do acesso aos serviços básicos de saúde. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, Brasília; 2007.
18. Roncalli AG. Epidemiologia e saúde bucal coletiva: um caminhar compartilhado. Cienc Saude Colet. 2006; 11(1): 105-14.
19. Krieger L, Moysés SJ, Moysés ST. Saúde Bucal das Famílias: trabalhando com evidências. São Paulo, Brasil: Artes Médicas; 2008.
20. República Federativa do Brasil, Ministério da Saúde. Relatório da 11a Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde; 2010.
21. República Federativa do Brasil, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS no. 1.444 de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde; 2000.
22. Machado CV, Baptista TWF, Nogueira CA. Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades. Cad. Saúde Pública. 2011; 27(3): 521-32.
23. República Federativa do Brasil, Ministério da Saúde. Portaria 36 de 14 de janeiro de 2004. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde; 2004.
24. Andrade FR. Relações de poder na Política Nacional de Saúde Bucal. Goiânia, Brasil: UFG; 2009.
25. República Federativa do Brasil, Presidência da República. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Saúde Bucal em 17 de março de 2004. Brasília, Brasil: Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, 2004b. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/1o-mandato/2004/1o-semestre/17-03-2004-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerimonia-de-lancamento-do-programa-nacional-de-saude-bucal/download. Acesso em: 3 set. 2018.
26. Fernandes GF. A 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal e as políticas públicas de saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil; 2011.
27. Goés PSA, Moysés SJ, organizadores. Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. Porto Alegre, Brasil: Artes Médicas; 2012.
28. República Federativa do Brasil, Ministério da Saúde. Sala de apoio à gestão estratégica e participativa. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde; 2018. Disponível em: http://sage.saude.gov.br. Acesso em: 3 set. 2018.
29. República Federativa do Brasil, Ministério da Saúde. Resultados principais do SB Brasil 2010. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde; 2011.